San Tiago Dantas

Política externa independente – S.T.D.

(o autor fala ao longo do texto – até o subtítulo “política internacional” – sobre sua gestão de PEB, quando esteve na posição de ministro durante o governo de Joao Goulart).

 

A PEB não foi planejada, mas ao se deparar com os fatos, a chancelaria manteve sua unificação em torno de um pensamento central de governo. Manteve uma linha de conduta, uma constante. O Brasil aspirava: I) ao desenvolvimento e à emancipação econômica, e II)à conciliação histórica entre o regime democrático e uma reforma social capaz de suprimir a opressão da classe trabalhadora pela classe proprietária.

Todos os países compreenderam que o Brasil havia fixado uma posição internacional, e que essa posição não era arbitrária nem provisória, mas correspondia a interesses e aspirações permanentes da nacionalidade. O povo aplaudiu a Polex independente.

Houveram, então, dois momentos: o das atitudes diante dos fatos, e o do sistema de todas elas (que, juntas, ligavam-se numa unidade inteligível).

A polex independente ordenou-se em torno dos seguintes pontos:

1. Contribuição à preservação da paz, através da prática da coexistência e do apoio ao desarmamento geral e progressivo;
2. Reafirmação e fortalecimento dos princpios de não-intervenção e autodeterminação dos povos;
3. Ampliação do mercado externo brasileiro mediante o desarmamento tarifário da América Latina e a intensificação das relações comerciais com todos os países, inclsive os socialistas;
4. Apoio à emancipação dos territórios não-autônomos, seja qual for a forma jurídica utilizada para sua sujeição à metrópole;
5. Aliança para o Progresso: a polex independente viu nessa Aliança uma forma avançada e construtiva de americanismo, desde que a prestação de auxílio (por parte dos EUA para a Am Lat) técnico e econômico fosse ao encontro de planos formulados pelos próprios países e aplicados por seus órgãos nacionais.

Política internacional

A continuidade é requisito indispensável a toda política exterior, que deve revelar estabilidade para que assegure creditos aos compromissos assumidos.

Posição de independência

A posição internacional do nosso país tem evoluído para uma atitude de independência em relação a blocos político-militares. Tem sido neutralista quando convem, sem perder de vista princípios democrático e cristão.

Preservação da paz e desenvolvimento

Objetivos:

- paz mundial,

- desenvolvimento econômico (que inclui, entre outros, a preservação da ordem democrática).

A aproximação ora com determinados Estados, ora com outros que se opõem aos anteriores é sumariamente necessária para a procura de “interesse nacional e do melhor meio de atingir aos objetivos visados”.

Relações com estados americanos

A cooperação com a OEA constituir-se-ia uma das constantes de nossa política exterior.

Logo depois da 2ª G.M. os EUA estavam mais empenhados em financiar a Europa, depois conseguimos avanços com a “Comissão Mista Brasil-EUA(1951-1953) e se concretizaram os financiamentos obtidos pelo BNDE”. Após essa fase, passamos para aquela em que os países sulamericanos se uniram para atingirem seus objetivos sobre o crescimento (a OPA de JK), mas os avanços foram unicamente de natureza econômica. Estaríamos então, segundo o autor, numa outra etapa: Aliança para o Progresso, onde programas sociais seriam implementados. (note-se que são sociais no sentido de transferir a “prosperidade” dos países desenvolvidos para os subdesenvolvidos. Havia, no entanto, aspirações/intensões de políticas de distribuição de riquezas por parte do governo brasileiro para aumentar a ordem social no âmbito domestico.)

O governo apoiava a não-interveção em Cuba em nome da autodeterminação dos povos, mas reprovava a Rev. Cubana. Depositava ainda confiança no estabelecimento de uma Zona de Livre Comercio na Am. Lat.: essa integração traria beneficio para as industrias, uma estrutura mais forte de mercado, condições gerais de produtividade que beneficiaria as populações desses países.

Colonialismo

Governo atuaria em favor da independência de colônias por duas razões:

- por ter passado pelo mesmo processo anteriormente (“oprimidos pelo jugo colonial”)