Teoria dos sistemas políticos

ALEX ROSA DA SILVA

FERNANDO DE SOUSA NUNES

MARTA LUIZA LESZCZYNSKI

FEDERALISMO E SUAS CONCEPÇÕES

UCG,

2004

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        O Federalismo surgiu como uma forma específica de associação humana, que resulta de diferentes tentativas de se organizar o Poder Político sobre um território para acomodar, preservar e promover identidades distintas. Historicamente, esta forma de organizar o Poder Político é variável, havendo casos em que o surgimento do Estado não é simultâneo à formação da Federação.

        Na história Moderna, o conceito de Federalismo foi marcado primeiramente por definir a forma de organização estatal. Essa forma teve seu início nos Estados Unidos, no final do século XVIII, a qual se expandiu posteriormente para outros países. O conceito, que se tem hodiernamente, caracteriza o Federalismo como a existência de um Estado formado por diversos Estados, no qual o poder desse Estado emana dos seus Estados-membros, que estão localizados em um mesmo território. Esses Estados-membros possuem autonomia e participação, mas não soberania e estão, de certa forma, subordinados ao poder central.

        Com relação à autonomia, se pode dizer que os Estados em um sistema federativo tem uma autonomia relativa. Cada estado federado tem liberdade para instituir os poderes executivo, legislativo e judiciário.^[1] Estas atribuições são estabelecidas por intermédio da constituição federal, que define os limites de cada um dos poderes.

        Quanto a participação democrática dos Estados Membros, as diretrizes e as decisões que são tomadas em âmbito nacional tem que passar necessariamente por duas instituições: o Senado Federal e Câmara Federal. Neste contexto, o mais alto grau de institucionalidade é atributo do senado federal, que congrega representantes de cada unidade da federação em quantidades fixadas por cada estado.   Nas câmaras federais, que são constituídas por deputados federais, a quantidade é definida em função da demografia, ou seja, de acordo com a população de cada estado, caracterizando assim uma democracia representativa ou indireta.

        Com efeito, é de fundamental importância a separação de poderes para o correto funcionamento das instituições.  Com isso, destacamos a concepção de Aristóteles, que foi um dos precursores da divisão dos poderes estatais, que já naquela época pregava a necessidade da independência entre os poderes. Para Aristóteles, a deliberação acerca dos negócios públicos era função dos magistrados; a execução das ações do legislativo era função do executivo e as leis era atribuição do legislativo.

        Os três poderes políticos dos estados só poderão ser efetivamente legitimados através do apoio de partidos políticos; neste sentido temos que a essência da democracia está nos dois princípios fundamentais: o voto e os Partidos Políticos. Os partidos políticos são símbolos da participação do povo na soberania do Estado e são definidos como a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo pensamento no que diz respeito a maneira como a nação deve ser governada^[2].  Existem três tipos de sistema partidários: o unipartidarismo, o bipartidarismo e pluripartidarismo ou multipartidarismo.

        O unipartidarismo é o mais comum dos regimes totalitários como o fascismo, o nazismo e o comunismo. Neste sistema o partido se confunde com o poder e sua doutrina se torna a idéia do direito oficial.

        O bipartidarismo não significa literalmente a existência de dois partidos. É possível que vários partidos concorram, mas o sistema tecnicamente se acha de tal forma estruturado que só dois partidos se reúnem de maneira permanente a possibilidade de se chegar ao poder, a exemplo dos Estados Unidos da América.

        O pluripartidarismo representa o pensamento de várias correntes de opinião, emprestando  às minorias políticas o peso de uma influência que não existiria no sistema bipartidário ou unipartidário. Esse sistema multipartidarista conduz inevitavelmente aos governos de coalizão ou coligação, sem rumos políticos coerentes, sujeitos a uma manifestação da instabilidade política.

        Esses Partidos políticos possuem papel fundamental no processo eleitoral e na escolha dos candidatos. Eles assumem a função de apontar, perante os eleitores, todos os problemas que deverão ser solucionados e devem apresentar o plano de programa que propõe realizar caso conquiste o poder. Além disso, os partidos políticos fazem a primeira “peneira”, colocando a disposição da sociedade os candidatos que por eles foram apontados. Nesse ponto os partidos, se tiverem uma estruturação oligárquica ou se forem controladas por minorias subordinadas a grupos econômicos, acabam por minar a democracia, porque todos os eleitores irão votar em pessoas que não foram verdadeiramente eleitos pelo povo.