Teorias e Conceitos de Política Internacional

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TEORIAS E CONCEITOS DE POLÍTICA INTERNACIONAL

Maria Regina Soares de Lima

IUPERJ/UCAM e IRI/PUC-Rio

([e-mail])

Setembro de 2001

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Introdução

Quando se busca apresentar as principais correntes teóricas em qualquer campo do

conhecimento, e as relações internacionais não são uma exceção, há que se levar em conta o

grau de arbitrariedade que esta tarefa encerra. Isto porque a maneira como se narra a história

intelectual de uma disciplina é resultado de uma convenção entre os especialistas daquela

área do conhecimento. Em determinados momentos do tempo esta convenção é aceita como

legítima pela comunidade de especialistas, mas em outros a própria organização do campo

passa a ser desafiada por abordagens teóricas alternativas, deixando de existir o consenso

prévio. No presente, esta é a situação no campo das relações internacionais, por razões

diversas que não cabe aqui desenvolver. Ainda que momentos como este adicione mais

complexidade à tarefa, ela permite também maior liberdade a quem a ela se propõe.

É neste espírito que este capítulo foi redigido e a maneira como decidi apresentar as

diferentes perspectivas teóricas reflete uma escolha particular e, em certo sentido, arbitrária,

uma vez que vivemos hoje uma época de conflito de paradigmas. Por outro lado, o modo de

organização escolhido não é de todo aleatório porque procura dar conta de um dos

principais eixos do debate paradigmático corrente, qual seja a natureza e o papel do Estado

nas relações internacionais, até recentemente o principal referente teórico e empírico no

campo internacional, bem como de uma de suas principais implicações: a separação entre

política internacional e política doméstica.1

Desta forma, as diferentes perspectivas teóricas foram agrupadas em função de duas

representações distintas da esfera internacional, como anarquia e como sistema social.

Estas duas representações podem ser tomadas como categorias analíticas a partir das quais

são construídas as teorias e os modelos nos estudos internacionais. Do ponto de vista

metodológico, a representação da esfera internacional como anárquica parte da premissa

que os Estados são unidades autônomas e o sistema internacional é derivado da interação e

da distribuição de poder entre os Estados. A origem desta representação são as teorias de

1 Esta distinção é uma convenção que reflete o processo de institucionalização das disciplinas de relações

internacionais e de ciência política. No ambiente acadêmico anglo-saxão, dois padrões são perceptíveis: o caso

inglês em que os programas de relações internacionais se desenvolveram em unidades distintas e separadas das

de governo/ciência política e o caso norte-americano em que, de modo geral, um mesmo departamento abriga

as duas disciplinas. Mesmo no último caso, as duas áreas mantiveram suas respectivas autonomias teórica e de

pesquisa. Só mais recentemente, este padrão começou a se modificar com maior interpenetração entre as

disciplinas e programas de investigação.

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“razão de Estado” que tiveram grande influência nos teóricos de relações internacionais nos

anos 30 e 40. Estas últimas, como se sabe, estão baseadas na idéia do “primado da política

externa”, não apenas desvinculada da política doméstica, mas acima dela. Posteriormente, a

representação da anarquia − e do ator unitário seu correlato − foi adotada pela teoria

estratégica e dos jogos, cuja premissa é considerar o Estado como um ator maximizador em

um contexto anárquico. Desta perspectiva, tal como na economia, em que o mercado pode

ser caracterizado como oligopólico ou competitivo, o sistema internacional poderia variar

de uma estrutura unipolar, bipolar ou multipolar, dependendo da distribuição das

capacidades materiais dos Estados.

Ao contrário, a representação do campo internacional como sistema social parte da premissa

que os Estados estão inseridos em estruturas sociais, materiais e simbólicas e são por elas

modelados. Assim como a sociologia considera que as regras socialmente construídas, as

normas de comportamento e as crenças compartilhadas fornecem aos indivíduos os mapas

cognitivos e prescritivos para a ação, a estrutura social internacional definiria as identidades

e os interesses dos Estados e, consequentemente, seu comportamento internacional. Por

exemplo, na perspectiva neomarxista da abordagem de sistema mundial, a estrutura está

representada pela lógica do sistema capitalista e os Estados definidos a partir de sua

inserção neste sistema e das funções que desempenham na estrutura e funcionamento da

economia capitalista mundial.

Do ponto de vista substantivo, a utilização do conceito de anarquia para representar