Transformações Ocorridas No Setor Industrial De Defesa Do País

TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO SETOR INDUSTRIAL DE DEFESA DO PAÍS

RESUMO

Rodrigo Brandão da Mota

O presente artigo pretende apresentar uma reflexão acerca das transformações ocorridas no Setor Industrial de Defesa do Brasil. A Indústria de Defesa teve seu desenvolvimento inicial ao longo do século XX, atingindo significativos resultados nas décadas de 1960, 1970 e início da década de 1980. No período destacado, surgem importantes empresas no setor de Defesa do País, tanto na iniciativa pública, quanto na vertente privada. Contudo, no período subsequente, o Brasil atravessou momentos de dificuldades em virtude da situação econômica em que se encontrava, além das crises internacionais desencadeadas nas décadas de 1980 e 1990. A partir do início do século XXI, o Brasil apresentou sólida recuperação econômica e passou a adotar nova postura quanto aos assuntos de Defesa. Nesse sentido, foi criado o Ministério da Defesa e, por conseguinte, são implementadas ações que impactaram diretamente ao Setor Industrial de Defesa do País. Tais ações foram materializadas por intermédio de uma série de políticas e normas que estabeleceram novas relações entre o setor público e o setor privado, garantindo resultados favoráveis ao crescimento das empresas constituintes da Base Industrial de Defesa. Diante dessa nova perspectiva, o Brasil passa a constatar um relevante desenvolvimento no ramo de Defesa, contribuindo para maior projeção do País no conserto das nações.

Palavras-chave: Base Industrial de Defesa, Ministério da Defesa, Indústria de Defesa, Política Nacional de Defesa.

---

INDUSTRIAL SECTOR OF DEFENSE COUNTRY: THE EMERGENCE OF A ENABLING ENVIRONMENT TO CHANGES

ABSTRACT

This paper aims to present a reflection about the changes that took place in the Industrial Sector of Defense of Brazil. The Defense Industry had its initial development throughout the twentieth century, achieving significant results in the 1960, 1970 and early 1980. In the highlighted period emerged important companies in the defense industry of the country, both in the public initiative, as on the private side. However, in the subsequent period, Brazil has gone through times of difficulties because of the economic situation it was in, in addition to international crises triggered in the 1980 and 1990. From the early twenty-first century, Brazil has experienced solid economic recovery and spent to adopt new stance regarding defense issues. In this sense, the Defense Ministry was created and, therefore, actions were implemented that directly impacted the Industrial Sector Defense of the country. Such actions have been materialized through a series of policies and regulations that established new relations between the public sector and the private sector, ensuring results favorable to the growth of the constituent companies of the Defense Industrial Base. Faced with this new perspective, Brazil spent to realize a significant development in the defense sector, contributing to greater projection of the country in the repair of nations.

Keywords: Industrial Base Defense, Defense Ministry, Defense Industry, National Defence Policy.

---

SETOR INDUSTRIAL DE DEFESA DO PAÍS: O SURGIMENTO DE UM AMBIENTE PROPÍCIO À TRANSFORMAÇÕES

INDUSTRIAL SECTOR OF DEFENSE COUNTRY: THE EMERGENCE OF A ENABLING ENVIRONMENT TO CHANGES

1. INTRODUÇÃO

O Brasil possui características que o destacam no cenário geopolítico internacional. O território brasileiro apresenta extensa faixa litorânea; fronteira terrestre com quase todos os países de seu ambiente regional (sem qualquer contestação de limites); ampla plataforma territorial; sociedade com diversidade de raças e religiões (que convivem em plena harmonia); e riquezas naturais e culturais.

Nesse sentido, conforme a Política Nacional de Defesa (PND) (2012, p. 7), torna-se imperativo “Uma Defesa moderna, fundada em princípios democráticos, capaz de atender às necessidades de uma nação repleta de riquezas e inserida num mundo turbulento e imprevisível como o atual”. Nesse sentido, esse mesmo documento coloca que a Defesa Nacional:

[...] ‘é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas’ tem como objetivos: [...] VIII. conscientizar a sociedade brasileira da importância dos assuntos de defesa do País; IX. desenvolver a Base Industrial de Defesa, orientada para a obtenção da autonomia em tecnologias indispensáveis [...] (BRASIL, 2012, pp. 27 e 28, grifo nosso)

Dessa forma, depreende-se que a Defesa Nacional pode ser compreendida como uma estratégia por intermédio da qual o Estado é convocado a superar  vulnerabilidades conhecidas e concretizar os objetivos nacionais.

Em sua essência a PND “é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de ações destinadas à defesa nacional coordenadas pelo Ministério da Defesa” (BRASIL, 2012, p. 11). E além disso, possui orientação e vocação às ameaças externas, estabelecendo “objetivos e orientações para o preparo e o emprego dos setores militar e civil em todas as esferas do Poder Nacional, em prol da Defesa Nacional” (BRASIL, 2012, pp. 11, grifo nosso).

Outro documento de similar importância ao País é a Estratégia Nacional de Defesa (END), cujo conteúdo consta como uma de suas diretrizes de Defesa “[...] a reorganização e reorientação das Forças Armadas, da organização da Base Industrial de Defesa e da política de composição dos efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica” (BRASIL, 2008, pp. 42, grifo nosso).[pic 1]

Além disso, verifica-se “que a Defesa não deve ser assunto restrito aos militares ou ao governo [...] deve ser uma preocupação de toda a sociedade” (BRASIL, 2012, p. 7). Alinhada com tal afirmação, consta no conteúdo da END a seguinte vulnerabilidade: “o envolvimento, ainda não significativo, da sociedade brasileira com os assuntos de defesa” (BRASIL, 2008, p. 114). A partir dessas considerações é possível constatar um posicionamento atual mais consistente e preocupado do Estado Brasileiro quanto aos assuntos de Defesa.

A publicação dos documentos supracitados, juntamente com o lançamento do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), representou um marco no pensamento nacional relacionado ao sistema de defesa do País. Tais documentos caracterizaram o amadurecimento do Brasil nos assuntos de natureza estratégica e de interesse da nação.

Dentro desse contexto, a END apresenta como uma de suas atribuições “[...] a organização da Base Industrial de Defesa, o que contribui para fortalecer o papel cada vez mais importante do Brasil no mundo” (BRASIL, 2008, p. 42). Sendo assim, verifica-se a importância atribuída ao setor industrial de defesa, a partir da elaboração desse instrumento estratégico.