A CRIMINALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA DOS EUA E O BOOM DO SISTEMA PRISIONAL DO PAÍS

Resumo crítico do documentário A 13ª Emenda – A criminalização da população negra dos EUA e o boom do sistema prisional do país.

Stéfany Andrade Silva de Abreu

A obra norte-americana teve seu lançamento em 2016, no Brasil pela plataforma de streaming Netflix e foi dirigida por Ava DuVernay. Ava Marie DuVernay nasceu em 24 de agosto de 1972, ela é diretora, roteirista, publicitária de filmes e distribuidora de filmes americanos. Em 2012, DuVernay ganhou o Prêmio de Melhor Direção por seu segundo longa-metragem, Middle of Nowhere, tornando-se a primeira mulher afro-americana para ganhar o prêmio. Foi a primeira diretora negra a ser nomeada para um Globo de Ouro, e a ter seu filme nomeado para o Oscar de Melhor Filme. A diretora defende que o sistema prisional deve reconstruído, através da pressão popular, essa mudança pode acontecer.

O documentário apresenta dados assustadores a respeito do sistema prisional norte-americano que atinge a maior parte de jovens afro-americanos, e mostra a história de desigualdade racial nos Estados Unidos. Em um breve resumo, a 13ª Emenda foi um documento assinado pelo, até então, presidente dos Estados Unidos da América, Abraham Lincoln, em 1º de fevereiro 1865. A 13ª Emenda tinha como objetivo acabar com a escravidão no país de forma objetiva.

Devido a escravidão ter sido um sistema econômico, a abolição da escravatura deixou o sul da América do Norte fragilizada. Naquele momento eram mais de quatro milhões de escravos livres, então a brecha da 13ª Emenda foi explorada. A brecha achada na constituição dizia que todos homens deveriam ser livres e os únicos a ter esse direito negado seriam os criminosos. Dessa forma, os afro-americanos foram presos em massa acusados por crimes insignificantes como ociosidade ou “vadiagem”, sendo assim eles praticamente voltaram a ser escravos.

Apesar do fim da escravatura, a população negra continuava sendo tratada de forma extremamente discriminatória, subjugada, violentada e criminalizada. O homem negro era visto como maldoso, ambicioso e ameaçador principalmente às mulheres brancas, pois eles eram vistos como animais e estupradores.

Entretanto, ao longo dos anos a perseguição racial não se ateve somente a esses fatores, toda a estrutura penal e de segurança pública preparada desde o governo Nixon e aprofundada por Reagan fixou-se na estratégia de encarceramento máximo, com o objetivo de arranjar uma vasta mão de obra gratuita que pudesse ser utilizada pela indústria na saída das crises econômicas que se apresentavam.

Nos Estados Unidos na década de 1970 começava uma política antidrogas bem mais agressiva com o governo de Nixon (1969-1974), continuada pelos governos de Reagan (1981-1989) e Clinton (1993-2001). Na Era Nixon, iniciou o período de lei e ordem, em que o crime passa a ser definido pela raça, onde uma pessoa era condenada de acordo com suas características hereditárias. Um indivíduo negro e um branco eram julgados por um mesmo crime, porém o negro seria condenado, enquanto o branco teria uma grande chance de não ser. Dessa forma, o governo introduz uma guerra contra o crime, na qual a raça é utilizada como critério para prender milhares de pessoas.

O discurso de combate às drogas se ajustou perfeitamente para as políticas que visavam o aprisionamento em massa. No entanto o propósito não era lidar com o vício e a dependência química como uma questão de saúde, mas como uma questão criminal. A finalidade era prender negros. Diante disso, houve penas mais longas para quem era hispânico, latino ou negro. Durante o governo de Reagan, o negro preso com crack era sentenciado com prisão perpétua, ao passo que o branco tinha uma pena branda por porte de quantidades maiores de cocaína.