A Crise da Bolivia

        Crise Boliviana

A economia boliviana tem se tornado cada vez mais centrada no gás natural devido a esse país possuir a segunda maior reserva da América do Sul, os investimentos estrangeiros no setor já chegaram a representam mais da metade do seu PIB no país isso foi entre os anos de 1997 e 2000, nos anos seguintes as reservas de gás chegaram a apresentar mais de 1% das reservas mundiais.

        As relações bilaterais existentes entre Bolivia e Brasil sempre envolveram questões sobre hidrocarbonetos, isso não é exclusivo da crise recente. Acordos durante o governo de Fernando Henrique (1995 – 1998), a Petrobras e a YPBF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) acertaram um contrato que prevê o fornecimento de gás por 20 anos entre os países, ambos se comprometeram a construir um gasoduto entre eles.

        A YPFB mostrou-se incapaz de conduzir o setor petrolífero, devido aos altos encargos, a falta de capitais de investimentos para pesquisas, exploração e modernização também demonstrou a incapacidade desse órgão. Após o término da crise hiperflacionária em meados dos anos 80 e a implementação de um governo de politica neoliberal durante os governos de Paz Zamora e Sanchez de Lozada, entrou nos planos uma privatização do setor de hidrocarbonetos, tendo como objetivo atrair investimentos para obtenção de tecnologias novas para a reativação do setor. A YPFB foi um órgão que sofreu diretamente com essa privatização devido a mesma estar diretamente ligada, esta apenas conseguiu sobreviver com um agente estatal devido as intervenções que o governo fazia na área, mas com proibições de produção e de exploração de hidrocarbonetos. Os ativos da YPBF tiveram seus ativos divididos em duas sociedades anônimas conhecidas como SAM e Andina AS, que depois acabaram sendo vendidas para o consorcio Petrobrás, e também a importação e a exportação de petróleo e seus derivados foram liberados.

        Neste período foi adquirido pela Petrobrás dois blocos petrolíferos San Alberto e San Antonio, que anteriormente pertenciam a YPFB, o acordo estabelecia que caso fosse encontrado gás na área as empresas seriam sócias com divisão igual dos lucros, caso contrario a empresa brasileira assumiria todo o prejuízo, fazendo com que a Petrobras visando diminuir seu risco do projeto venda 30% da sua participação para a TotalFinaElf que é a quarta maior companhia de gás natural e seus derivados do mundo. Após a descoberta de grandes reservas os dois campos de gás natural estão sobre controle diretamente da Petrobrás, que também teve em sua maioria a participação de dois grandes gasodutos o GASYRB que liga Yacuíba a Rio Grande e o de San Marcos que foi construído inteiramente com o capital da Petrobrás que liga Puerto Suárez até a fronteira Brasil – Bolívia, sendo de extrema importância para o Brasil.

        Também é importante destacar que a tentativa do governo norte americano de erradicar o cultivo da coca na Bolívia que representava uma grande parte do PIB boliviano aconteceu no mesmo período em que houve a tentativa de reanimar a produção de hidrocarbonetos e a construção do gasoduto Bolívia – Brasil. O governo norte americano ainda mostrou-se com grande interesse de parceria com a Bolívia para compra de gás natural, mas o país temia ficar dependente demais dessa parceria e dos EUA, além das grandes manifestações causadas pela população local contra a venda de gás para os Estados Unidos, isso acabou levando para o consumidor mais adequado que seria o Brasil, que tinha em primeiros planos a finalização do gasoduto, e isso tinha que ser feito com certa urgência para ativação do projeto termoelétrico, assim acabaria evitando um eminente colapso elétrico no país. Mesmo com as politicas de erradicação da coca e a privatização do setor de hidrocarbonetos o país não mostrou uma melhora no setor econômico, pelo contrário o resultado foi o empobrecimento do campo e o êxodo para as grandes cidades, que acaba provocando a população a pressionar o governo por uma solução. O Atual presidente boliviano Carlos Mesa (2003-2005) foi incapaz de encontra soluções cabíveis e acabou renunciando o cargo sendo substituído pelo seu vice Eduardo Rodriguez (2005-2006).

 Antes das eleições presidenciais boliviana em 2005 estava em pauta entre praticamente todos os candidatos a nacionalização do setor hidrocarboneto, mas foi capitalizada principalmente por Evo Morales que acabou vencendo as eleições e prometeu nacionalizar o setor e reaver as propriedades da YBFB até então tomadas pela Petrobrás.

        Em 2006 o Presidente boliviano Evo Morales que esta no cargo até os dias atuais nacionalizou as propriedades petrolíferas que atuavam no país, e acaba ocupando militarmente as duas refinarias até então pertencentes a Petrobrás e outros 56 blocos de exploração que pertenciam a outras companhias. O decreto previa que: o Estado iria recuperar as propriedades e tomaria o controle (art. 1), toda a produção de hidrocarbonetos seria entregue a YPFB (art. 3), teria uma distribuição do valor de sua produção e dos lucros (art.4), alguns campos de produção seriam taxados (art. 5), as companhias seriam investigadas para justificar seus investimentos (art. 6) e que a YPFB passariam a ter o controle mínimo de 50% das ações das empresas (Chaco SA, Andina AS, Transredes SA, Petrobrás Bolivia Refinacion AS e Compañia Logística de Hidrocarbonetos de Bolívia SA). (art. 7). O decreto 28701 destacam os artigos 136, 137 e 139 da constituição declaram os hidrocarbonetos um patrimônio inalienável do Estado; pelo artigo 59 da mesma constituição determina que todos os contratos firmados pela exploração devem ser aprovados pelo poder Legislativo; pelo artigo 5 da Lei 3058 de 17 de maio de 2005 que obriga as petrolíferas a firmar novos contratos e pelo artigo 24 e 135 que determina que as empresas estabelecidas no país serão submetidas à soberania do Estado.