A Organização Mundial da Saúde (OMS)

A Organização Mundial da Saúde (OMS)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma superintendência especializada das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivo trabalhar com temas relacionados à saúde global. A OMS coloca em pauta de discussão demandas ligadas à saúde, a nível mundial, buscando o direcionamento e, quando necessário, intervenções destas demandas. A criação da OMS ocorreu devido a preocupação com a saúde da população mundial e a necessidade de criar uma gestão mundial no formato de organização, voltado exclusivamente para a área da saúde.  

A OMS foi oficialmente criada e aprovada em 22 de julho de 1946, durante a Conferência Internacional da Saúde do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em Nova York, tendo seu estatuto aprovado durante o evento que reuniu líderes mundiais voltados para a causa. Contudo, a Organização começou a funcionar plenamente em 7 de abril de 1948, quando 26 membros das Nações Unidas confirmaram e legitimaram o estatuto da OMS (OMS, 2014).

O artigo 1° contido na Constituição da OMS tem como propósito fundamental a garantia de níveis elevados de saúde e qualidade de vida para todos os seres humanos do planeta. A OMS parte do princípio de que a saúde envolve o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e que o conceito de saúde vai além da ausência de doença (CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 1946). Essa regra primeva é um reflexo de novas conceituações onde condições de saúde, funcionamento social e qualidade de vida se tornaram sinônimos na literatura, onde a avaliação do nível de saúde e qualidade de vida é feita baseada na avaliação subjetiva que inclui o impacto do estado de saúde dos indivíduos sobre a capacidade de viver plenamente  (GUYATT et al, 1993).

Foi a OMS que proporcionou a ideia do acesso universal à saúde e promove diversas atividades por meio da cooperação técnica de seus membros provenientes de diversos países, cada com um suas particularidades que contribuem para a diversidade de medidas todas elas voltadas para melhorias no saneamento básico, saúde familiar e diretrizes que auxiliam a capacitação de trabalhadores na área de saúde, que refletem no fortalecimento dos serviços prestados por médicos e enfermeiros e outros profissionais da saúde. A organização também atua na formulação de políticas de medicamentos e pesquisa biomédica, incluindo ações de controle e combate à doenças. Pelo fato da OMS compor uma das Agências da ONU, ela também compõe o Programa Conjunto das Nações Unidas no combate e tratamento da HIV/AIDS (UNAIDS), promovendo pesquisas da AIDS (SIDA), que ainda faz parte da lista de epidemias mundiais (BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 2014).

A OMS também é responsável por liderar questões de saúde globais, por definir a agenda mundial de pesquisa em saúde, por estabelecer normas, padrões e metas. Contribui na articulação de opções políticas visando a saúde, baseadas em evidências e fornece apoio técnico e profissional para países que necessitam, monitora e avalia as tendências de saúde de populações, estando elas em risco ou não (OMS, 2014). Entre os eventos que a OMS está envolvida e aplica suas diretrizes de sua agenda através de agências parceiras, está a discussão sobre a influência da indústria farmacêutica no aumento na prescrição de medicamentos por médicos, este tema relevante para a saúde do Brasil, esteve presente durante as discussões do 9º Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde, onde os participantes discutiram sobre o aumento medicamentoso no Brasil  (CRICS, 2012).

O Brasil faz parte da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que é um organismo internacional de saúde pública, com mais de cem anos de existência, sendo seu atual gestor da OPAS no Brasil o Dr. Joaquín Molina. A organização tem o objetivo de melhorar as condições de saúde da América e foi integrado à ONU após se tornar Escritório Regional para das Américas da OMS e também faz parte do Sistemas da Organização dos Estados Americanos (OEA). A OPAS tem o papel primordial de impulsionar a melhoria de políticas e serviços públicos de saúde nas Américas, através da tecnologia e conhecimento científico por meio de interações entre os Países-Membros. A cooperação internacional é possível através de técnicos e cientistas vinculados à OPAS/OMS, com diversas especialidades como: epidemiologia, saúde e ambiente, recursos humanos, comunicação, serviços, controle de zoonoses, medicamentos e promoção da saúde. Toda a movimentação da OPAS visa atingir metas comuns dos governos participantes, buscando atender grupos com vulnerabilidade social como mulheres, crianças, idosos, refugiados e outros (OPAS, 2014).  

 A Organização Mundial da Saúde busca instrumentalizar a busca e verificação de resultados, para compor dos dados e metas, entre os instrumentos, a OMS desenvolveu o Instrumento de Avaliação de Qualidade de Vida da Organização Mundial da Saúde, com a sigla em inglês de  WHOQOL-100, que consiste na avaliação de qualidade de vida, por meio de um projeto colaborativo multicêntrico de seus colaboradores (FLECK et al, 1999).

A OMS dispõe de uma força de trabalho com diversas especialidades na área da saúde, um contingente de cerca de 8.500 pessoas, proveniente de mais de 150 nacionalidades, atuando em 147 países. Possui seis escritórios regionais em países, onde são agrupados os Estados-Membros da organização, sua sede está localizada na Suíça, em Genebra. Contudo, cada região possui um escritório regional divididas em: Américas, África, Sudeste da Ásia, Europa, Mediterrâneo Oriental e Pacífico Ocidental (OMS, 2014; MSF. 2014).

Seu Secretariado é composto por 8.000 especialistas em saúde e em outras áreas afins. Há equipes de apoio que trabalham no escritório principal e também nos seis escritórios regionais situados em países-membros em diversas localidades. A Organização é comandada pelo Diretor-Geral, que é escolhido por membros da Assembleia Mundial da Saúde. Sendo a Assembléia Mundial da Saúde o órgão supremo na tomada de decisões da organização. A assembléia costuma se reunir para discutir pautas mundiais durante o mês de maio, na sede da OMS, com 194 delegações de Estados-Membros.  As diversas pautas costumam envolver temas voltados a políticas internas e financeiras, resultando na aprovação do orçamento da OMS em ações que a organização irá desenvolver durante o ano. Para a tomada de decisões, a assembléia analisa relatórios feitos pela Diretoria Executiva que envolve medidas, investigações contidas nos relatórios (ECOSOC, 2010).