A Politica Democratica No Brasil

A POLÍTICA DEMOCRÁTICA NO BRASIL

O termo política é derivado do grego antigo e se refere a todos os procedimentos relativos à pólis, ou à cidade-estado. Assim, pode se referir tanto a Estado, quanto à sociedade, comunidade e definições que se referem à vida humana.

Segundo a autora Hannah Arendt, filósofa alemã (1906-1975), política "trata-se da convivência entre diferentes", pois a política "baseia-se na pluralidade dos homens", assim, se a pluralidade implica na coexistência de diferenças, a igualdade a ser alcançada através desse exercício de interesses, quase sempre conflitantes, é a liberdade e não a justiça, pois a liberdade distingue "o convívio dos homens na pólis de todas as outras formas de convívio humano bem conhecidas pelos gregos".

Segundo Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, política é a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o próprio governo.

Ainda existem algumas divergências sobre o tema, pois para alguns política é a ciência do poder e para outros é a ciência do Estado.

Todo ano de eleição, vemos diversos veículos de comunicação realizando a cobertura das votações como momento significativo, onde temos a celebração da chamada “festa da democracia”. No entanto, antes que a escolha de nossos representantes fosse recontada em clima tão festivo, devemos aqui analisar os descaminhos e valores que a democracia assumiu em nossas terras ao longo dos séculos.

Nos tempos coloniais, observamos que o exercício dos direitos políticos se restringia a uma limitada parcela de proprietários de terra, conhecidos como “homens bons”. No interior das câmaras municipais, eles decidiam quem ocuparia os cargos políticos mais importantes e quais leis teriam validade. Já nesse instante, a associação entre as elites e os direitos políticos se movia em favor da exclusão política.

Atingindo o século XVIII, notamos que os ideais iluministas chegaram às terras brasileiras dando suporte a algumas das revoltas coloniais. Em alguns casos, como na Inconfidência Mineira, a possibilidade de organização de um governo republicano aparece como reivindicação. Apesar de sugerir direitos, não podemos elencar a busca pela democracia, tendo em vista que a escravidão seria mantida no novo regime.

Em nossa independência, vemos que uma elite interessada em manter suas vantagens econômicas capitaneava o fim do pacto colonial. Desse modo, a escravidão foi mantida no Brasil e a instalação do voto censitário, homologado pela nossa primeira constituição, estabeleceu a participação política como uma regalia destinada aos privilegiados. Além disso, o poder moderador sacramentava um sistema político centrado na figura do rei.

A partir de 1870, a onda republicana veio junto do abolicionismo. Entre diferentes projetos e interpretações, vemos que o fim da escravidão e da ordem imperial sequenciou os anos de 1888 e 1889. Naquele momento, o acesso ao voto e às instituições foi ainda mais reduzido quando, em um lugar carente de instituições de ensino, a alfabetização foi exigida como requisito na escolha de representantes políticos.

Na chamada Primeira República, vemos que a exigência ainda se somou a um sistema eleitoral corrupto e contaminado por mecanismos que determinavam a alternância das oligarquias no poder. Com o crescimento das cidades e do eleitorado urbano,