A Politica No Brasil

As políticas sociais no Brasil começaram a surgir no início do século

XX e existiam somente como uma alternativa para conter os conflitos

existentes entre a classe dominante e a classe dos trabalhadores, a fim de

harmonizar essas relações, e não com o intuito de gerar o bem estar social. A

implantação das políticas sociais no Brasil se deu em um processo lento, estas

foram construídas por meio de muita luta e reivindicações da classe dominada,

alcançando assim um mínimo de condição para atender suas necessidades

básicas para uma vida com mais dignidade.

No Brasil as duas primeiras Constituições Federais nada mencionavam

sobre direitos sociais, eles foram surgir no período do governo de Getúlio

Vargas, registrando mudanças de ordem econômica e social. Foram

sancionados diferentes tipos de direitos sociais assegurando ao indivíduo

melhores condições no trabalho e em sua vida social, essas medidas foram

tomadas não por vontade e interesse próprio dos governantes, mas sim pela

pressão popular. As políticas sociais tiveram seu reconhecimento maior no

contexto internacional após a Segunda Guerra Mundial com a instalação do

Estado do Bem Estar Social, sendo focalizadas na classe trabalhadora, dos

quais necessitavam para a reconstrução do Estado e estabilização da

economia. O Estado do Bem Estar Social teve pouca repercussão em nosso

país, não tendo o mesmo efeito como na Europa, a efetivação dessa política

teoricamente foi implantada, mas na prática não era de fato concretizada.

Nessa época o Estado começa a ter uma maior participação na

regulação dessas políticas voltadas para o interesse no aumento e

desenvolvimento capitalista. A política social existente hoje é resultado de

muita luta e insistência por parte da classe dominada e é associada a cada

momento histórico que a nação passa, sendo a conjuntura histórica

determinante para a construção desses direitos sociais, marcada por uma forte

influência da economia liberal mundial, com o seu modelo de acumulação de

capital, o qual também afetou o Brasil. A política pública tem uma forte caracterização pelo controle aos

conflitos sociais, estes eram, e ainda são vistos como uma possível ameaça à

ordem social estabelecida pelos governantes (ordem aqui referida é aquela

implantada injustamente, discriminatória), a qual poderia colocar em risco a

manutenção do modelo de produção e acumulação capitalista da classe

dominadora, e também por ser um instrumento de manipulação por parte do

Estado e pelas instituições capitalistas, passando a ser uma prática de

concessões e não de concretização de direitos estabelecidos na Constituição

Federal.

Com o decorrer das décadas no Brasil, essas políticas sociais vão se

modificando, no sentido de se tornarem de caráter compensatório, isto é, são

destinadas a determinados grupos sociais que contribuem para manutenção do

sistema, ou ordem estabelecida, sendo custeada pelo próprio beneficiário. Com

isso emergia