A Questão da Palestina

 (Título a definir)

A questão da Palestina retornou ao centro da discussão nos últimos dias e trouxe consigo não apenas os debates sobre a situação dos palestinos, o Estado de Israel, o imperialismo, mas como não poderia deixar de ser, fez submergir todo um conjunto de concepções mais amplas que hoje figuram na esquerda brasileira e mundial.

A primeira questão que figura no âmbito dessas concepções é um tipo de nacionalismo tacanho, que pretende, em uma situação completamente alterada historicamente, recorrer a tese de Lênin da autodeterminação dos povos para fundamentar tal posição. E isto é realizado, obviamente, sem a mesma preocupação que teve Lênin avaliando que a autodeterminação dos povos era uma possibilidade histórica efetiva, ainda que sob a forma nacional.

A palavra de ordem da esquerda mundial e brasileira gira em torno da reivindicação da fundação de um Estado Palestino. Seria correto, portanto, primeiro perguntar-nos se seria possível a fundação de um Estado Palestino.

O Estado moderno surgiu na história como uma estrutura geral de comando político do capital cuja função é totalizar e dar coesão a estrutura centrífuga das unidades reprodutivas do capital. Função primordial e inescapável à qual o Estado deve adaptar suas funções. Quando se fala em autonomia relativa, significa que a forma de resposta a essa função varia historicamente, sem que, no entanto, o Estado possa renunciar essa função fundamental.

Contudo, diferente do que possa parecer ao leitor desavisado, não é o Estado, ao dar coesão às unidades reprodutivas do capital, que funda a relação capital. Na realidade, o Estado moderno surge em consonância com as estruturas reprodutivas materiais. Para tornar claro, trata-se de levar em conta a prioridade ontológica da esfera da produção que põe a necessidade do surgimento do Estado moderno.

Outra característica vital é a forma em que essa estrutura geral de comando político é produzida historicamente, está só pode se restringir a forma nacional. E em sua relação unitária com o capital, o Estado teve o papel de indutor do desenvolvimento das relações sociais de produção do capital. Basta pensar nas formas de substanciação do capital, a via prussiana, colonial e mesmo poderíamos falar em uma via soviética.

O que importa notar, em todas as vias de substanciação do capital é que as relações sociais de produção do capital fundaram o Estado moderno, mesmo com todas as particularidades das formações nacionais e sua via de consubstanciação do capital. O relevante aqui é que a fundação do Estado moderno em todas as latitudes era uma necessidade histórica determinada pela própria estrutura reprodutiva do capital sem o qual o capital não poderia se consubstanciar em um sistema reprodutivo.

É interessante perguntar, no entanto, se fundar um Estado pode ser uma realidade feita da noite para o dia em qualquer circunstância histórica. Não trouxemos a questão da via de consubstanciação do capital e da formação do Estado moderno como Estado nacional por um acaso. As vias de consubstanciação do capital e sua formação nacional foram processos históricos delimitados ao período de ascendência histórica do capital e possíveis apenas enquanto este não entrasse na crise estrutural.

A crise estrutural satura o sistema globalmente constituído e cada vez mais limitado na sua expansão em termos de sua totalidade extensiva, e cada vez com maiores dificuldades de ajustes nos mecanismos de expansão do que diz respeito a sua totalidade intensiva. Tal saturação torna impossível qualquer desenvolvimento do capital a partir de formas de desenvolvimento nacionais. Isto é, independentemente da forma do Estado moderno nacional, ou seja, mesmo a via soviética, esgotou a possibilidade de desenvolver o capital quando o que vigora é uma queda da taxa de lucro que tem picos sempre temporalmente menores de contratendência e um problema com a queda da massa de valor, dada a expulsão da força de trabalho da produção.

O impacto de tais determinações na situação Palestina é que o processo de usurpação de sua terra, que continua a se processar sob a forma da acumulação por expropriação, serviu para a criação de um Estado que desenvolveu as relações de produção capitalistas, tendo por base os interesses geopolíticos americanos na região, isto é, o Estado de Israel. Não pretendemos entrar na discussão de legitimidade ou não do Estado. Qualquer marxista sério compreende a completa inutilidade da ideia de legitimidade quando se fala em Estado. Colocar como base de uma reivindicação o fim do Estado de Israel pela sua ilegitimidade é ao mesmo tempo dizer que o Estado americano é legítimo e ao mesmo tempo não explicar nada sobre o Estado.  

Tal fato torna a criação do Estado palestino um sonho romântico. Pois ao não possuir as relações sociais do capital desenvolvidas, o Estado não aparece como uma criação espontânea dessas, mas como um apelo voluntarista e subjetivista.

A primeira questão é diz respeito aos termos gerais, apoiaremos a criação de um Estado Palestino por que razão que não seja algum tipo de posição humanitária abstrata? A criação de tal Estado seria tão somente a consolidação de um novo Estado fundamentalista no Oriente médio, sob o controle do HAMAS e Cia.