A Sociedade Civil Global

Sociedade Civil Global

Na segunda metade do séc. XX e início do século XXI, observa-se o deslocamento do antigo sistema anárquico internacional para um mundo multipolarizado e interdependente, composto por várias coletividades dispostas à cooperação e integração num sistema internacional mais integrado e institucionalmente regulamentado.

As relações de interdependência e fluxos acima das fronteiras nacionais se intensificaram a partir da segunda guerra mundial, criando-se cada vez mais entre as sociedades múltiplos canais de comunicação.

Um dos elementos que contribuiu enormemente para esta nova configuração da sociedade internacional foi o surgimento de novos atores internacionais. Portanto, falar em sociedade internacional contemporânea requer considerar elementos de conformação histórica do processo de amadurecimento da interação entre os atores1 que compõem essa sociedade.

Os atores passaram então a contribuir na articulação de políticas comuns, realização de acordos e regimes técnicos, constituição de redes de cooperação em vários âmbitos, aumento dos fluxos de comércio e financeiros, dando início à conformação da sociedade internacional contemporânea

Os anos 90 trarão para as populações em desenvolvimento, as grandes mazelas da globalização - começa a mostrar suas fragilidades. A partir da OMC realizada em Seattle, manifestações públicas ocorreram e impulsionaram outros movimentos contra a globalização, pois percebe-se que a globalização só é boa para quem já é rico e estabilizado.

A Sociedade civil global então é um espaço de atuação e pensamento ocupado por iniciativa de indivíduos ou grupos sem fins lucrativos que perpassam o seu estado territorial para além das fronteiras e que vão apresentar 5 possibilidades - a mídia divulgará essas ações e começará a ser enxergado a sociedade civil como um ator político.

Uma das primeiras possibilidades são os Movimentos sociais transnacionais. Esses movimentos estão por nível de análise superior ao de nação, o transnacionalismo. Será um movimento de grupos que tem objetivo político e constata o status quo. Todos os movimentos são encaixados nessa definição, mas não são a única forma de análise; em segundo, as Redes transnacionais, que são uma junção de diversos grupos que atuam em nível local ou nacional compartilhando informações ou práticas, por ex: fórum social, são grupos da sociedade civil que tem diferentes objetivos e se juntam nesse ambiente; terceiro, Redes de advocacy são um tipo específico de rede transnacional, mas que compartilham das mesma características, mas usam uma perspectiva mais ativa das políticas. Ex: iniciativa "I can", junção de diversos grupos da sociedade civil espalhados pelo mundo que lutam a favor do desarmamento, e que tem como característica particular grupos de pressão; quarto, Redes de políticas globais, que também são redes transnacionais, mas são específicos. Também há participação de governos, civil e governamental, e juntos formam essas redes, um movimento híbrido. Ex: C40, as 40 maiores cidades do mundo, que se reúnem periodicamente, dentro da ONU, compartilham políticas com setores governamentais. Juntam jovens negros brasileiros com jovens negros de outros países por exemplo; por último, Comunidades epistêmicas é a reunião entre os intelectuais de países diferentes que se debruçam sobre o mesmo aspecto ou tema. Ex: debate dentro da sociologia sobre a modernidade e a pós modernidade. Autores brasileiros, argentinos, americanos, europeus, criam uma doutrina/normas. Escrevem e compartilham opiniões, com a noção de que outras pessoas vão ler criando uma rede de informação transnacional.

Dentro desse contexto temos as ONGs. Elas são outro tipo de organização da sociedade civil. São uma “contraforma” que deve ser sem fins lucrativos, e não é aliada a nenhuma forma de governo; não são regidas pelo direito internacional público, mas pelo privado; são criadas por contratos e não tratados. Portanto, é importante saber até que ponto as ONGs podem ir, pois são públicas - não cabendo os princípios de soberania adotados por Estados. Exemplos: Greenpeace, Cruz vermelha e Human Rights.

As ONGs vêm da sociedade civil com demandas específicas com a área que ela quer lidar. E mesmo que sejam internacionais, para se instalarem em um país, devem fazer de acordo com a política do governo do mesmo com exceção do Comitê Internacional da Cruz vermelha, que é a única ONG que possui personalidade jurídica internacional, pois o direito internacional humanitário rege a atuação dessa ONG. O Comitê Internacional da Cruz vermelha presta um serviço que é essencial, e ela precisa ter as mesmas imunidades que os Estados possuem - os médicos e profissionais que atuam precisam ter certeza que não serão tratados como políticos -, e salvam qualquer indivíduo envolvido no conflito.

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