A Teoria Política Internacional

Teoria Política Internacional

Aula 06-08

Teoria normativa e relações internacionais[pic 1]

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Moralidade e ética - diferenças: a moral é relativa no nível de análise, enquanto a ética é universal. A moral irá se perguntar “o que é certo ou errado?”, enquanto a ética se relaciona a seguinte pergunta “o que é bom ou o que é ruim?”. A moral é o reflexo de uma consciência coletivo enquanto a ética é uma análise sobre a moral.

Um aspecto essencial das RI: a dimensão ética. A TPI neste contexto, em linhas gerais, busca analisar várias questões da filosofia política, moral e teoria política que se aplicam à realidade mundial/internacional/global.

O debate sobre a origem da TPI: recente x tradição filosófica que precede a agenda teórica contemporânea das RI.

TPI > Antigo VS Novo (RI > EI): As ideias de autores antigos (Platão, Aristóteles, Weber, Marx, Kant) dão suporte para que autores como Bull, Bugan, Brown, Wight, etc, trazerem o debate sobre moralidade, ética e responsabilidade nos anos 70.

Algumas questões centrais da TPI:

> Existem valores morais universais (relativismo x universalismo)?

> Se existem, são princípios universais de justiça política e civil (direitos humanos, liberdade política e liberdade civil, p.e.)?

> Se há valores morais universais, há algum princípio de injustiça distributiva global?

> Como o sistema internacional deve ser estruturado? Devem haver Estados soberanos? Devem haver estruturas institucionais supranacionais?

> Estados podem ir à guerra? Há algum princípio que deve guiar a conduta da guerra?

> Estados devem - ou podem - intervir em outros Estados? Em que condições?

— O contrato social é institucionalizado.

Justiça na guerra (Jus in bello): conduta dos Estados na guerra, visto que a guerra já se iniciou.

Justiça da guerra (Jus ad bello): direito dos Estados em entrar em guerra.

A TPI pega a concepção de autores antigos e trás de volta em discussão para as relações internacionais. As TPI apresenta grandes temas que perpassam as discussões da matéria:

> Comunitarismo/Cosmopolitismo;

> Sistema/Sociedade;

> Consequencialismo/Deontologia.

Aula 08-08-19

> A importância do estudo da TPI nas normas das RI

{Transgressão das normas neste contexto: o ataque aos civis p.e.

> Na medida em que destaca a realidade internacional/mundial/global é composta por agentes morais, chama a atenção para a dimensão da responsabilidade moral.

> Neste sentido, contribui para a construção de respostas práticas às questões de política internacional ao mesmo tempo em que apresenta os potenciais e limites das distintas TRI.

Grandes temas que perpassam as discussões das TRI - e, consequentemente, as respostas às perguntas anteriores:

> Comunitarismo/Cosmopolitismo

> Sistema/Sociedade

> Consequencialismo/Deontologia

Comunitarismo

{acreditam na autonomia de cada Estado;

{cada Estado possui uma moralidade distinta dos outros;

{por ter uma moralidade distinta dos outros, não existiria uma moralidade em comum, portanto a moralidade é variável;

{visão do mundo como ele é (mas não são considerados realistas pois a moralidade, para os comunitários trás, é importante);

Cosmopolitas

{não acreditam na autonomia dos Estados mas sim na possibilidade de haver uma identidade moral em comum;

{coloca em cheque a existência/validade do Estado;

O sistema internacional, de acordo com a visão realista, passou do conceito de vários Estados se relacionando mutualmente para compor uma sociedade internacional (Bull: quando um de Estados cientes de certos valores e interesses em comum, se sentindo parte de um todo, criam instituições e normas compartilhadas), que se criou a partir das alianças dos Estados anteriormente a Primeira Guerra Mundial. Qual a responsabilidade dos Estados nesta sociedade internacional?

1.0. Cosmopolitismo/Comunitarismo

> A distinção inside/outside em todos os arranjos políticos;

> As implicações normativas: como devem ser pensadas obrigações políticas? Qual o significado moral das comunidades políticas?

2.0. Sistema/Sociedade

> Modernidade, Estado moderno e suas implicações;

> A relação inside/outside;

> Realismo, et. al. e a ideia de sistema internacional anárquico;

> Escola inglesa et. al. E a ideia de sociedade internacional (anárquica).

A sociedade mundial é hierárquica? Até que ponto a homogeneização será boa? Quando a moralidade mais forte (ocidental) irá se sobrepor às demais moralidades? >>> ubuntu: eu sou porque nós somos {colonização.

3.0. Consequencialismo/Deontologia

> Consequencialismo: Tomamos decisões morais tendo em vista os resultados de nossas escolhas e ações;

> Deontologia: Alguns atos são errados em si, a despeito de suas consequências.

> Ética kantiana e a tradição do direito natural, p.e.

4.0. A DOUTRINA DO EFEITO DUPLO (DDE)

> Argumento complexo > compatível com algumas posições deontológicas;

> Seria permissível realizar uma ação mesmo que ela resulte em um dano previsível, desde que esse dano não seja intencional;

> Importância da dimensão da intensão.

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[ A banalidade do mal ] > escolher sua opinião pelo candidato e não o candidato pela sua opinião.

Aula 15-09-2019

Escola Inglesa e a Teoria Normativa 

> Somente após a morte de Bull é que a academia reconhece seu papel na discussão das relações internacionais.

> Hoffmann: Escola inglesa foi ignorada pela historiografia da disciplina — “there is no systematic study of the discipline outside the USA”.

> Comitê britânico de Teoria da Política Internacional (1959-1980) — “como é possível pensar em ordem frente à anarquia internacional?”