A Teoria das Formas de Governo Marx

A Teoria das Formas de Governo - Bobbio

Capítulo XIII - Marx

É uma análise da teoria marxista sobre as formas de governo no pensamento político marxista sob a luz da tradição do pensamento político atual.

Uso Descritivo x Uso Histórico x Uso Prescritivo da Tipologia

Uso Descritivo:

- Marx não demonstrava, em suas obras, interesse pelo problema da tipologia das formas de governo, mesmo sendo um aspecto de comum interesse entre diversos pensadores políticos.

- Marx não produziu nenhuma obra dedicada ao problema do Estado.

- A razão para o desinteresse, segundo Bobbio, seria a concepção caracteristicamente negativa do Estado, na contramão de seu predecessor, Hegel.

- Hegel pontua que o Estado é racional em si mesmo e, portanto, supera as contradições que se manifestam na sociedade civil. Marx, em contrapartida, pontua que o Estado é na verdade um reflexo dessas contradições, sem superá-las, mas perpetuando-as

- O Estado representa um aspecto positivo na formação do homem civil em grande parte da Filosofia Clássica (liberdade, estado de não-guerra, felicidade, bem comum, prosperidade)

- Para Marx, o Estado é uma ferramenta de domínio

1) consideração do Estado como superestrutura que reflete o estado das relações sociais determinadas pela base econômica

2) a identificação do Estado como aparelho de que se serve a classe dominante para manter seu domínio

- "superstição política" = supervalorização do Estado

- A teoria do Estado de Marx representa o fim dessa superstição

- sob uma concepção negativa do Estado, as suas formas de governo se tornam, de certa forma, irrelevantes, já que estruturalmente o Estado mal é uma opção

- Relação de domínio entre classe dominante e classe dominada (Marx, Engels, Lenin)

- Esta relação de domínio não tem como base a institucionalidade, e sim as relações de produção, no âmago da base real da sociedade

- No Estado, a relação de domínio encontra sempre a forma de governo apropriada à sua substância enquanto não se alteram as relações sociais

- Estado = despotismo

- Bonapartismo: quando as classes antagônicas têm quase a mesma força, o poder estatal pode assumir função mediadora entre as classes, adquirindo uma certa autonomia.

Seguindo a crítica, Bobbio traz o termo “Bonapartismo” em sistematização dos escritos de Marx sobre a luta de classes e a guerra civil na França. A definição utilizada para se referir ao termo é “quando as classes antagônicas têm quase a mesma força, o poder estatal pode assumir função mediadora entre as classes, adquirindo uma certa autonomia”, detalhando ainda mais com Engels, “

- "o bonapartismo do primeiro e especialmente do segundo império, que se valeu do proletariado contra burguesia e da burguesia contra o proletariado", Engels

- A figura do bonapartismo é lembrada muitas vezes nas interpretações do fascismo "o ditador é também um instrumento da classe dominante, a qual, no momento do perigo, renuncia ao próprio poder, exercido diretamente, entregando-se nas mãos de um "salvador"

- O ditador, então, assume o poder político, enquanto a burguesia mantém o poder econômico

- No bonapartismo, o poder executivo é mais importante que o legislativo (Itália - fascismo)

- Essa inversão de papéis não altera a natureza do Estado, que se mantém um Estado de classe, exercendo poder despótico

- Muda-se o titular do poder político sem mudar a natureza despótica do Estado. Muda-se a forma de exercício de poder, mantém a substância

- Para Marx, o domínio de uma classe sobre outra é caracterizado por Ditadura

- Ditadura do Proletariado

1) a existência das classes só está ligada a determinada fase do desenvolvimento histórico da produção

2) a luta das classes leva necessariamente à ditadura do proletariado

3) esta ditadura constitui apenas uma passagem para a fase de supressão de todas as classes, a uma sociedade sem classes