A União Europeia e o Brexit: Segundo o texto de Mônica Herz e Andrea Hoffmann

1. Contexto histórico

Desde que as organizações internacionais começaram a surgir na Europa pós Segunda Guerra, o Reino Unido participava da maioria delas, como: a Organização europeia para cooperação econômica (OECE), a União Ocidental e o Conselho da Europa. Ou seja, o Reino Unido teve um papel importante no processo de integração europeu.  As autoras do texto base são Mônica Herz e Andrea Hoffmann. Mônica é graduada em História, pela PUC-RIO (1985), tem mestrado em Sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ (1989) e tem doutorado em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science (1994). Já Andrea, é graduada em Ciências Econômicas pela PUC-RIO (1991), tem mestrado em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science (1996) e doutorado em Ciência Política/Relações Internacionais pela Universidade de Tuebingen, Alemanha (2003).

O texto publicado em 2004 por Mônica Herz e Andrea Hoffmann, aborda questões  políticas de segurança europeia, tendo em vista o 11 de setembro e suas consequências para a política mundial. Devido a maior politização da população, o povo necessitava de uma maior participação democrática na escolha de seus representantes para o parlamento europeu. Com isso, novos tratados foram formados para resolver tais problemas, como o tratado de Amsterdã, dando mais poder ao parlamento, e o tratado de Nice, criando um novo desenho institucional para União Europeia.  O contexto em que o texto foi escrito era de uma União Europeia em expansão após a entrada de dez países, como: Chipre, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, República Eslovaca, Eslovénia e Hungria. Já o Reino Unido, segundo o jornal The Guardian, simulava um ataque ao Irã, com uma manobra que ficou conhecida como “Hotspur 2004”, que aconteceu na base americana de Fort Belvoir, na Virgínia.

1. Ideias e eventos centrais do texto

O texto explica os processos de integração que se originaram no continente, mostrando a evolução do bloco e os processos de mudança que sofreu até se tornar a União Europeia. É evidente também os motivos que levaram a tensões entre os países membros, principalmente no que diz respeito a soberania dos Estados membros perante o bloco.  O processo começou em 1950, quando Robert Schuman propõe a criação de uma organização supranacional para coordenar a produção de carvão e aço, a princípio, da França e da Alemanha, mas que seria aberta também a outros países europeus que quisessem participar da organização. O mentor do projeto de Schuman, foi o francês Jean Monnet. Inicialmente, os países que entraram na iniciativa foram a Bélgica, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos, enquanto o Reino Unido rejeitou fortemente a ideia de participar da agora Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA- 1950).  Alguns anos depois de sua criação, o CECA já era independente financeiramente,e mesmo com algumas tensões com o Reino Unido, a área de livre- comércio começou a ser implantada em 1959, e pouco tempo depois, em 1968, acabou se tornando uma união aduaneira, criando por exemplo a Política Agrícola Comum (PAC), que se tornou im símbolo de integração. Nessa parte do processo, podemos perceber que a integração era econômica, e não política. Após esse crescimento, o CECA sofreu a sua primeira crise, que resultou no Tratado de Luxemburgo, que estipulava que as decisões consideradas de interesse nacional deveriam ser votadas por unanimidade. Em 1986 acontece a criação do Ato Único Europeu, que previa a conclusão do mercado comum até 1993, e a formalização da Cooperação Política Européia. Nesse contexto, foi concluído o Tratado de Maastricht, que criou o que conhecemos hoje como a União Européia (1993).  Já em 1997, o Acordo de Schengen, impôs a liberdade de circulação de pessoas no âmbito de mercado comum.  A União Europeia avança mais uma vez ao implementar a política monetária comum. Assim, foi consolidada a união monetária e a implementação do euro, onde os Estados membros (com exceção da Dinamarca e do Reino Unido), constituíram a zona do euro (ou UE-11). Em janeiro de 2002, o euro passou a ser a única moeda válida nos países presentes na zona do euro.

Por fim, após explicar todo o desenvolvimento que levou a formação da União Europeia, cujos acontecimentos principais foram citados acima, as autoras concluem que o processo de integração regional na Europa não colocou apenas a questão da soberania dos Estados perante o bloco em foco, mas também do espaço em que a política é realizada e a democracia exercida, e a UE pode ser reconhecida como um ator no SI.

1. Relação dos principais conceitos/blocos econômicos trabalhados

Através da leitura do texto, é possível identificar a presença de alguns conceitos já trabalhados na disciplina. À partir da identificação destes conceitos tornou-se possível fazer a conexão com as ideias, eventos e exemplos que o texto traz.

Regionalismo Fechado: A chamada “primeira onda” do regionalismo, tinha foco no desenvolvimento econômico dentro do bloco. A Europa devastada do pós segunda guerra se viu entre as sombras da URSS de um lado e dos EUA do outro. A única saída para os europeus não se tornarem meros satélites de qualquer dos lados era formar um bloco regional capaz de resistir às pressões exercidas pelas duas potências.  Desse modo, a cooperação econômica entre os países da Europa seria o primeiro passo do processo de integração que culminou na criação da União Europeia pelo tratado de Maastricht em 1993. Exemplo: OECE (Organização Europeia de Cooperação Econômica) de 1948. Apesar da ênfase na cooperação econômica, esta teria um caráter instrumental para atingir os objetivos de paz e liberdades individuais acordados na Carta da ONU.  

Teoria da Integração Liberal (Bela Balassa): A integração regional com foco na cooperação econômica tem o objetivo de eliminar as diferenças e discriminações entre os países do bloco. Este “processo” levaria a um “estado de coisas” em que as diversas diferenças e formas de discriminação entre os países não existiriam dentro do bloco.

Teoria Estruturalista (Jan Tinbergen): A integração regional deve ser institucionalizada, criando uma estrutura mais desejável da economia internacional. Nesta vertente, os Estados têm um papel mais ativo na eliminação das discriminações entre os países do bloco. A maior divergência entre as duas vertentes refere-se à soberania dos Estados pois a teoria liberal defende uma integração regional através de um modelo intergovernamental em que os estados mantêm sua soberania, enquanto a teoria estruturalista defende uma integração regional institucionalizada que envolve a criação de organizações supranacionais. Desse modo, parte da soberania dos Estados seria transferida, de uma vez ou de forma progressiva, para tal organização. Exemplo: A CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) de 1950. Organização supranacional para coordenar a produção de carvão e aço. Contou com forte resistência do Reino Unido, um dos principais produtores de carvão e aço, devido ao seu caráter supranacional.