A motivação

OBJECTIVO

A motivação para a realização deste estudo surgiu ao passar das aulas de Introdução à Ciência do Direito; em virtude de ampliarmos nosso conhecimento sobre o assunto abortado e a inquietude que esse tema nos trouxe.

Desta forma, procuraremos passar a visão simbólica que gregos e romanos tinham sobre a Justiça, no qual suas diferenças são muito importantes e trazem consequências igualmente importantes.

INTRODUÇÃO

A civilização Romana era dividida basicamente em duas classes, sendo elas a dos plebeus e a dos patrícios, estes eram os detentores do poder, enquanto aqueles eram os trabalhadores de Roma.

Os plebeus não tinham direitos, mas tinham muitas obrigações: pagavam impostos, eram obrigados a prestar serviços militares, e ainda eram julgados pelos patrícios que tinham as leis, em segredo.

Com o passar do tempo os plebeus foram ganhando espaço, económica e socialmente, mas não tinham direitos políticos, nem segurança jurídica, com isso passaram a requerer a criação de uma lei oficial, conhecida por todos.

Por vários anos os patrícios se negaram a ceder. Foi então que os plebeus se retiraram de Roma, que perdeu a maior parte de seus soldados e de seus trabalhadores, este fato histórico pode ser tido como uma das primeiras greves da história.

Com falta de alimentos e segurança os patrícios cedem aos plebeus e criam uma comissão para escrever as leis, que quando prontas foram gravadas em tabuas de bronze. O texto original se perdeu quando Roma foi invadida e incendiada pelos Gauleses.

O texto que temos hoje é o que se acredita ser um esboço do que havia sido escrito.

É sabido que as leis, de certa forma, mostram como se comporta uma civilização, desta forma através desta lei podemos ter uma pequena ideia de como eram as coisas em Roma, berço de nosso Direito.

Só para dar um gostinho de curiosidade, aqui vão alguns dos "artigos" da Lei das XII tabuas.

 Tábua primeira

O rico será fiador do rico; para o pobre qualquer um poderá servir de fiador.

 Tábua segunda

Aquele que não tiver testemunhas irá, por três dias de feira, para a porta da casa da parte contrária, anunciar a sua causa em altas vozes injuriosas, para que ela se defenda.

1. Tábua terceira

Se não muitos os credores, será permitido, depois do terceiro dia de feira, dividir o corpo do devedor em tantos pedaços quantos sejam os credores, não importando cortar mais ou menos; se os credores preferirem poderão vender o devedor a um estrangeiro, além do Tibre.

 Tábua quarta

É permitido ao pai matar o filho que nasceu disforme, mediante o julgamento de cinco vizinhos.

O pai terá sobre os filhos nascidos de casamento legítimo o direito de vida e de morte e o poder de vendê-los.

 Tábua sétima

Aquele que fizer encantamentos contra a colheita de outrem; ou a colher furtivamente à noite antes de amadurecer ou a cortar depois de madura, será sacrificado a Ceres.

Se alguém proferir um falso testemunho, que seja precipitado da rocha Tarpéia.

Se alguém matar o pai ou a mãe, que se lhe envolva a cabeça e seja colocado em um saco costurado e lançado ao rio.

 Tábua nona

Se alguém promover em Roma assembléias noturnas, que seja morto.

A FORÇA DA LEI

ESPADA

A espada junto à balança significa a utilização da força da lei de forma imparcial e proporcional, na medida ofensa cometida.

TOGA

A toga é um vestuário característico da Roma Antiga e significa cobrir, vestir. Na Roma antiga, a toga servia tanto para homens quanto para mulheres contanto, podia ser utilizada apenas pelos “romanos”, sendo proibida para escravos e subordinados, pois não eram considerados cidadãos.

O uso da toga perante os tribunais romanos, tinha o objetivo de impor respeito pela profissão, lembrando que foi com os romanos que a advocacia tornou-se uma profissão organizada.

Segundo alguns autores, a toga é considerada um símbolo de autoridade, um objeto que impõe respeito.

EQUILÍBRIO, BOM SENSO,PONDERAÇÃO, IGUALDADE DAS DECISÕES APLICADAS PELA LEI.

O que deve ser memorizado como mais importante desse símbolo é sua aplicação.

Diferentemente da deusa romana Iustitia, sua correspondente grega, é a deusa Diké, que simboliza a justiça e os julgamentos, porém, seus olhos estão abertos.

Seus olhos ficam abertos para que nenhum pormenor relevante para a aplicação da lei seja desconsiderado, avaliando desta forma, o julgamento de todos os ângulos.

MARTELO

Sobre os antigos monumentos era esse deus representado pela figura de um operário musculoso, barbado, com a cabeleira pouco tratada, envolto numa ligeira túnica que não lhe chegava senão aos joelhos, trazendo na cabeça um barrete redondo e pontudo e tendo às mãos um martelo e uma tenaz. Se bem que, segundo a lenda, fosse coxo, os artistas suprimiam esse defeito. O mostravam apenas sensível: assim é ele representado de pé sem nenhuma deformidade aparente. Algumas vezes se lhe põe junto um leão, cujo rugido invoca o ronco surdo dos vulcões.

Os sacrifícios que se ofereciam a Hefestos eram principalmente holocaustos: a vítima toda inteira era consumida pelo fogo.Suas festas se realizavam no mês de Agosto, no momento da canícula