Acordo de Livre Comércio Americano

Introdução

O trabalho desenvolverá o tema o tratado americano de livre comércio (NAFTA), dentro da disciplina de Economia Geopolítica. O tratado americano de livre comércio (NAFTA) é utilizado para aumentar o comércio de produtos entre eles. Os países envolvidos neste acordo são os Estados Unidos, Canadá e México.

Vale acrescentar também que, a relação entre o Chile e os Estados Unidos ficou forte em algum tempo, mas somente um acordo bilateral se formou entre os dois países.

Os órgãos que cuidam especialmente dos países do acordo, tem como destaque para a Cooperação Ambiental (que investe na construção dos limites entre os Estados Unidos e o México) e do Tratado Norte-americano para a Cooperação Trabalhista. Deve-se ressaltar que, o objetivo do Nafta é aumentar os horizontes de mercado dos países membros e maximizar a produtividade interna de cada um. Essa maximização é obtida através da liberdade organizacional das empresas, o que as permite que se instalem, de acordo com suas especializações, nos países que apresentarem menores custos dos fatores de produção.

O Nafta é um acordo único no mundo, com o conteúdo de suas regras, pioneiras, relativas aos direitos dos investidores. O Tratado de Livre Comércio da América é também exemplo de área de livre comércio. Os objetivos ultrapassam aqueles que são associados a ela, o Nafta estabelece procedimentos efetivos do tratado, para anular a discussão de sua colocação, fornece proteção aos investidores internacionais e aos direitos de propriedade intelectual. Este acordo se destaca por ser o de mais ampla cobertura temática das Américas.

O objetivo fundamental deste trabalho é obter informações sobre o Nafta, para que se possa ter conhecimento de como que esse acordo é feito e é utilizado.

È sabido que os acordos comercias as vezes são bons e outras vezes nem tanto para alguns países. O trabalho se moldará na seguinte questão: Quais as consequências que o Nafta trouxe para os países envolvidos? Este trabalho conseguirá nos mostrar quais os efeitos que esse acordo comercial proporcionou aos países pertencentes, mostrando com dados os efeitos causados.

CAPÍTULO 1

A NOVA ORDEM MUNDIAL

1.1) HISTÓRICO MUNDIAL

A economia mundial passou por grandes transformações durante o século XX. Desde a crise de 1929, até o estabelecimento da Nova Ordem Mundial, após o final da Guerra, os governos precisaram adotar diversas medidas que fortificassem o mercado interno e favorecessem suas balanças comerciais. Uma das medidas adotadas em todo o mundo foi a formulação de blocos econômicos que reúnem países vizinhos com o objetivo de criar benefícios alfandegários e de comercialização de produtos. Um desses blocos econômicos é o Nafta (North America Free Trade Agreement), que reúne Estados Unidos, Canadá e México (América do Norte) e o Chile como membro associado.

1.2) HISTÓRICO DO NAFTA

NAFTA – (North American Free Trade Agreement): O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) é um instrumento de integração das economias dos EUA, do Canadá e do México, Iniciado em 1988 por norte-americanos e canadenses, o bloco recebe a adesão dos mexicanos em 1992. Com ele, consolida-se o intenso comércio regional da América do Norte.

O acordo foi assinado pelos presidentes George Bush, Brian Mulroney e Carlos Salinas a 7 de outubro de 1992, no Texas.O tratado entrou em vigor a 1 de janeiro de 1994. Prevê a liberalização de 65% das exportações industriais e agrícolas entre os três países num prazo de cinco anos, e a totalidade das trocas ao fim de quinze anos.

Para muitos especialistas em assuntos econômicos, este tratado constitui uma resposta à criação da União Europeia.Quer tenha sido essa a intenção dos signatários quer não, a verdade é que o NAFTA reflete a tendência para o desenvolvimento de estruturas de comércio a nível de grandes regiões. É o que se verifica na América Latina com o MERCOSUL, por exemplo.Existem planos para que, a prazo, o NAFTA seja alargado a todo o continente americano, desde o Alasca até à Terra do Fogo.

O acordo foi inicialmente perseguido por governos conservadores com relação ao livre comércio, conduzidos pelo primeiro-ministro canadense Brian Mulroney e pelo presidente dos Estados Unidos Bill Clinton. O vice-presidente Al Gore tentou construir a sustentação para o documento debatendo o texto com H. Ross Perot no programa de televisão "Larry King". Perot era um crítico declarado da NAFTA durante sua campanha presidencial de 1992, reivindicando que sua aprovação poderia causar uma onda de desemprego nos EUA. Após um intenso debate político e a negociação de diversos lados do acordo, o congresso americano aprovou a NAFTA por 234 votos a 200 (132 Republicanos e 102 Democratas votando a favor) e o senado americano aprovou por 61 a 38. Algumas oposições persistem até hoje, principalmente direcionadas a cláusulas específicas dentro do acordo.

O Canadá tinha arquivado inúmeros movimentos para eliminar as taxas, e ganhou todos os casos levados anteriormente ao tribunal do NAFTA, o último ocorrido em 18 de Março de 2006. Os Estados Unidos responderam dizendo: “Nós estamos, naturalmente, desapontados com a decisão, mas ela não terá impacto nas ordens de taxas antidumping e countervailing” (Neena Moorjani, porta voz e Representante Comercial dos Estados Unidos). A falha dos EUA em aderir aos termos do tratado gerou um debate político amplamente difundido no Canadá. O debate inclui a imposição de taxas countervailing sobre produtos americanos, e possivelmente o cancelamento de todos ou alguns envios de formas de energia, como por exemplo, gás natural. Sendo tais propostas em geral de "esquerda", nenhum consenso foi alcançado, e pouco foi feito, principalmente pelo governo Liberal anterior ter assumido a postura de apontar as decisões de tribunal ao invés de realizar ações concretas.

1.3) PROPOSTA DO NAFTA

Os investimentos da NAFTA estabelecem os seguintes princípios básicos:

- A cláusula da nação mais favorecida (NMF), segundo a qual uma concessão feita a um parceiro comercial deve ser estendida aos demais;

- Tratamento nacional, segundo o qual não pode haver discriminação com relação