Analise De Prestaçao De Serviços Publicos

CASO PRÁTICO: ANALISE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE/ RONDÔNIA

BRITTO, Gisele Alves (IFPR/Campus COLORADO DO OESTE RO EAD)[e-mail]

BRITO, Eliene Aparecida F. S (IFPR/Campus COLORADO DO OESTE RO EAD) [e-mail]

SILVA, Odorico Aparecido (IFPR/Campus COLORADO DO OESTE RO EAD) [e-mail]

Resumo: Este trabalho tem como objeto, o estudo da execução de políticas sociais, assim como os dados contábeis do município de Colorado do Oeste, no exercício do ano de 2012. Analisar a participação da população nas políticas públicas, e qual são o quadro de satisfação dos servidores de um dos órgãos públicos, neste caso creche municipal, e como se da às relações humanas no ambiente citado, e também verificar como acontece às aplicações de alguns recursos compreendendo assim a funcionalidade do serviço publico municipal.

Palavras chave: serviço público; motivação; participação.

Introdução: O município tem ampla autonomia para definir suas políticas e aplicar seus recursos, no caso das competências privativas ou exclusivas. Elas são definidas no art. 30 da Constituição Federal. Com as disciplinas estudadas percebemos a necessidade conhecer mais sobre o serviço público, a contabilidade pública, a prestação de contas e as relações humanas, e a análise sociológica.

Os arts. 3º , 7º, caput e seus incisos I a VI, art. 30, caput e seu parágrafo único, da Lei n. 8.987/95, bem como o art. 33 da Lei n. 9.074/95 consubstanciam as regras de cooperação (inclusive de incentivo à formação de associações de usuários) dos cidadãos com o Poder Público na tarefa de fiscalizar.

A partir deste contexto abordaremos como acontecem as políticas públicas e processo de fiscalização, de transparência dos atos públicos do município de Colorado do Oeste. O prefeito municipal é Anedino Pereira esta no seu segundo mandato, com uma proposta democrática que se caracteriza com diversas qualidades sendo elas; Administrativas com transparência na arrecadação e execução dos recursos financeiros, aplicando os recursos nas áreas gerais sem priorizar esta ou aquela secretaria, articulando sempre junto aos políticos estaduais e federais buscando sempre melhorias.

Analisamos que de acordo com o Balanço Financeiro de 2012, o anexo I, e II do relatório resumido da execução orçamentária do nosso município a receita prevista era de 27.000.000,00 R$, a receita arrecadada foi de 28.199.234,28. A execução das despesas ficou no valor total de 27.000.000,0 R$, entretanto, entre o valor previsto e o arrecadado ocorreu um superávit, a área da Educação recebeu o valor de 6.844.540, 94 R$, sendo estabelecida na função de Despesa empenhada.

Através do Orçamento Participativo, os diferentes grupos sociais do município, discutem e apresentam suas demandas e necessidades específicas com a certeza que vão ser contempladas e no quadro geral de despesas e receitas.

A Constituição de 1988, brilhantemente, em seu art. 37, desde a sua redação original, contemplou o princípio da moralidade como fundamental ao funcionamento da Administração pública. Ela tinha a seguinte redação: "A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade [...]"

O prefeito tem se baseado em todos estes princípios, principalmente o da publicidade, pois a população é sempre convidada a participar das seções ordinárias da camâra municipal, que é também transmitida através do radio, alem de entrevistas a radio TVs e jornais e participação em mídias sociais no geral.

O projeto de lei orçamentária é elaborado pela Prefeitura, e submetida à apreciação da Câmara Municipal, que pode realizar alterações no texto final. A partir daí, o Executivo promove sua implementação de forma eficiente e econômica, dando transparência pública a esta ação.

Sarmento [25] afirma: A partir do momento que o poder é ocupado por um grupo político comprometido com a moralidade administrativa, com a concretização dos direitos humanos e com as instituições democráticas, ocorre à liberação de forças adaptativas que pacificam a sociedade, melhoram os serviços públicos e legitimam o poder político.

Desta forma visitamos a creche municipal para entendermos como funciona os serviços publico prestados a este órgão, vimos que não há grandes insatisfações, o único problema é a falta de transporte publico pra conduzir as crianças ate a creche, desta forma cada pai, transporta seus filhos como pode.

Quanto à estrutura do prédio, como era uma das propostas do prefeito em campanha, foi mudada, reformulada e adaptada de acordo com as leis nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 10.048 de 8 de novembro de 2000.

a entrevista foi realizada com professores, que perguntados sobre o que os motiva, responderam que a equipe de trabalho hoje formada por uma gestão aplicada, séria e responsável. A desmotivação vem de uma minoria, funcionários que acham que alguns planos de ensino não darão certo, isso porque quando acontecem os cursos e treinamentos são sugeridas mudanças no projeto político pedagógico, havendo sempre uma avaliação e reavaliação de todo o processo de estruturação das praticas pedagógicas, com participação dos professores e gestores escolares, há também alguns funcionários que costumam fazer criticas sobre a gestão atual. Mas isso segundo os professores entrevistados não enfraquece a equipe.

Trabalho em equipe é a capacidade de trabalhar em conjunto para uma visão comum. A capacidade de direcionar as realizações individuais em direção aos objetivos organizacionais. É o combustível que permite às pessoas comuns para atingir resultados incomuns! Andrew Carnegie.

O ponto forte da comunicação dos usuários com os funcionários é a relação de amizade onde o professor se torna amigo dos pais, devido ao tempo que é passado com seus filhos, desta forma a participação dos pais acontece de forma satisfatória.

A alimentação na creche é farta e balanceada, com acompanhamento de uma nutricionista. Os materiais tanto de higiene quanto pedagógicos, estão sendo suficientes, quanto ao quadro de professores, estão sendo contratados novos professores