Artigo de Opinião para Folha de São Paulo

Artigo de opinião para Folha de São Paulo

Alcançada em 5 de outubro de 2015, após sete anos de negociações, a Parceria Transpacífico (TPP), pode ser descrita como um acordo de livre-comércio estabelecido entre alguns dos muitos países banhados pelo Oceano Pacífico. Envolvendo uma variedade de questões políticas e econômicas. Os objetivos declarados do acordo são o de promover o crescimento econômico, apoiar a criação de postos de trabalho, inovação e renovação tecnológica, produtividade e competitividade, ao mesmo tempo aprimorando políticas ambientais que acompanhem esse crescimento econômico e político; tudo isso, segundo os moldes do livre mercado e livre comércio.

Se aprovada internamente pelos envolvidos, a abertura, que inclui a primeira e a terceira maiores economias do mundo (Estados Unidos e Japão), vai criar novos fluxos e cadeias de valor que devem deixar o Brasil ainda mais de lado. Segundo parecer da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil está com necessidade de entrar em novos acordos comerciais, e com o TPP, o país estaria numa situação mais desconfortável ainda, perdendo preferência e competitividade no mercado americano e na região da Ásia-Pacífico e América Latina.

A Parceria Transpacífico ainda é muito recente, portanto, é cedo para estipular seu êxito ou fracasso, pois o seu sucesso depende do cumprimento de uma série de medidas econômicas, sociais e ambientais de difícil implementação, e que dependerão das políticas governamentais implantadas. Tendo isso em vista, ao analisar uma possível participação brasileira, poderia eventualmente assinalar alguns problemas no curto e no longo prazo.

Para o Brasil, e também para os demais países em desenvolvimento que se encontram fora da zona de ação do bloco, a formação do TPP é vista com preocupação em face da grande representatividade econômica de seus membros (no contexto internacional), atualmente, estabelecem relações com diversos países que não fazem parte do tratado. Ou seja, no caso de adesão ao tratado, uma possível consequência para o país seria a diminuição das relações comerciais com os países que não fazem parte do bloco econômico, deixando de lado negociações que seriam realizadas, por exemplo, com MERCOSUL ou BRICS, e futuramente, um possível estreitamento de comércio com a UE. Pois, em virtude da eliminação de tarifas e barreiras para a circulação de mercadorias proposta pelo TPP, seria mais vantajoso dar prioridade a realização de negócios entre os países do acordo.

Analistas veem o acordo como uma reação ao crescimento econômico chinês. Se o TPP obtiver sucesso, deverá limitar a influência da China e diminuir a dominação dos produtos chineses no mercado global. A adesão do Brasil ao tratado pode significar uma adesão também a esse objetivo e causar problemas de relação comercial entre as duas nações.

Em meio a uma crise econômica e política, numa inflação acima da média, escândalos de corrupção, uma desvalorização da moeda nacional em relação ao dólar norte-americano, baixa aprovação da representação presidencial, o governo brasileiro talvez precise dar atenção maior as questões domésticas e, consequentemente, não se aventurar em meio ao um tratado que poderia mudar significativamente, não somente nossas relações já firmadas internacionalmente, mas também toda uma estrutura política e comercial de impacto direto na sociedade.

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