As Relações entre Brasil e o Continente Africano Durante a Década de 1970

As Relações entre Brasil e o Continente Africano

Durante a Década de 1970

MIGUEL, Pedro Augusto Braga

Matrícula: 11211RIT042

Uberlândia, maio de 2015.

Introdução

Este trabalho tem como objetivo apresentar o desenvolvimento das relações econômicas, políticas e diplomáticas entre o Brasil e alguns países africanos durante a década de 1970. Dentre os países africanos, serão citados Guiné-Bissau, Moçambique, Angola, África do Sul e Nigéria, com citações menos importantes de alguns outros.

Sabe-se que após a Política Externa Independente do governo Jânio Quadros e João Goulart a política externa brasileira voltou a tomar rumos mais tradicionais de alinhamento à potência (EUA), deixando de lado outras parcerias como China, URSS e países africanos, fazendo com que essas relações ficassem estagnadas até o governo, que tentou uma aproximação mais econômica. No entanto, a aproximação política com essas regiões só se deu no governo Geisel com o Pragmatismo Responsável e com seu ministro das relações exteriores Azeredo da Silveira, que diversificaram o portfólio de parcerias brasileiras ao redor do mundo e, entre eles, estavam os países africanos.

A aproximação política e econômica do Brasil com a África na década de 1970

Com o governo Lula, o Brasil começou a se aproximar da África, no entanto, isso não começou em tal governo, mas sim na década de 1970 com o presidente Médici, mas principalmente com Geisel e seu ministro das relações exteriores Antônio Azeredo da Silveira e o pragmatismo responsável.  A aproximação se deu tanto na questão política quanto comercial e demonstrou um momento de ruptura com as políticas anteriores, já que foi contra os interesses portugueses e norte-americanos. Tais políticas retomam a Política Externa independente do governo de Jânio Quadros que tentou aproximações com regiões que estavam fora do eixo com que o Brasil costumava se relacionar.

“É com o governo Ernesto Geisel e seu pragmatismo responsável e ecumênico que o Brasil inicia em definitivo a retomada de aproximação com o continente africano durante os governos militares. É importante destacar que, dentro do pragmatismo vigente, essa aproximação se dá em moldes paradigmáticos bastante diversos dos governos anteriores. Além de representar uma ruptura com o passado, a diplomacia de Geisel torna centrais os aspectos políticos da aproximação com a África”. (GONÇALVES & MIYAMOTO, 1993).

No âmbito político houve o rápido reconhecimento de diversos países que buscavam a independência, como Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Já no comércio foi possível criar diversas parcerias para a exportação de manufaturas e a compra de petróleo e minerais, por exemplo. Para Jerry Dávila, os diplomatas brasileiros, na década de 1970, apostavam nas relações com novos países africanos imaginando que a África independente seria uma nova fronteira e que o Brasil se expressaria como uma potência mundial.

No entanto, o Brasil também contou com o contexto internacional para tomar tais ações. O mundo estava menos polarizado na época e as relações entre EUA e URSS já não tão conflituosa, além disso houve o surgimento do terceiro-mundismo e a criação dos movimento dos países não-alinhados. Dessa forma, esse foi o momento certo para que o Brasil pudesse atingir seu objetivo de aumentar sua capacidade de influência em assuntos globais e, tendo isso em vista, era de extrema importância conseguir novos parceiros políticos e econômicos.

Aproximação política

O início da política africana teve começo com o Ministro Gibson Barbosa no governo Médici, com alguns esboços e visitas diplomáticas a nove países africanos, no entanto ela só foi ocorrer na com mais intensidade Azeredo da Silveira a partir de 1974. Dentre os reconhecimentos de países africanos estão o de Guiné-Bissau, Moçambique, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Além disso, o Brasil assumiu uma posição contra o apartheid na África do Sul, denotando os novos rumos da política externa brasileira.

É importante denotar que essa aproximação com o continente africano necessitou de uma ruptura com as fortes relações de apoio que o Brasil tinha com Portugal. Em governos anteriores, o Brasil não apoiava a independência dos países africanos como uma forma de se aliar às vontades portuguesas. Esse passado diplomático gerou um mal estar principalmente quando houve negociações com Moçambique, como poderá ser visto adiante. Além disso, cabe-se ressaltar que o processo de independência das colônias portuguesas na África ocorreu após a Revolução dos Cravos, o que fazia com que fosse inviável a manutenção das mesmas, sendo só uma questão de tempo para que todas se tornassem independentes.

Pio Penna Filho e Antônio Carlos Moraes Lessa explicam como era a situação do Brasil antes da aproximação da África e da Revolução dos Cravos e também dão o motivo do porquê alguns países africanos foram relutantes em se aproximarem do Brasil. Além disso, eles demonstram como o contexto que a Revolução dos Cravos gerou ia na mesma direção do que Geisel queria.

“Assim, as relações entre Brasil e Portugal, dado o seu marcante caráter baseado no sentimentalismo, interferiram intensamente nas relações entre o Brasil e o continente africano, principalmente em virtude da postura brasileira diante do colonialismo português. Foram afetadas não apenas as relações com as colônias de Portugal, mas também com a maior parte do muno do africano, dado que o sentimento de solidariedade entre os países daquele continente possibilitou uma ação coordenada, como bloco, nos organismos internacionais, onde o Brasil era acusado, ou suspeito, de cooperar com o colonialismo luso.

[...]Não seria exagerado afirmar que o sentimentalismo com relação a Portugal perdurou até o penúltimo minuto, uma vez que a diplomacia brasileira havia, de fala, decidido mudar sua atitude perante às colônias portuguesas pouco antes da consumação da Revolução dos Cravos, a qual, nas palavras do ex-ministro Saraiva Guerreiro (1992: 187), "curto-circuitou a decisão do presidente Geisel", que era a de apoiar a independência das colônias portuguesas e colocar um ponto final na ambiguidade com relação a Portugal.