Ava Direito
Ensaio: Ava Direito. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: jessikinhabigal • 9/9/2014 • Ensaio • 434 Palavras (2 Páginas) • 355 Visualizações
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:
I.Poder Executivo.
II.Poder Legislativo.
III.Poder Judiciário.
A.Declara os direitos humanos fundamentais.
B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.
C.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa.
Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
Escolher uma resposta.
a. I-C, II-B, III-A.
b. I-B, II-C, III-A.
c. I-C, II-A, III-B.
d. I-B, II-A, III-C.
e. I-A, II-B, III-C.
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Question 2
Notas: 1
O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:
Escolher uma resposta.
a. Declaração de Direitos.
b. Bill of Rights.
c. Decreto.
d. Lei.
e. Constituição.
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Question 3
Notas: 1
Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da:
Escolher uma resposta.
a. Razoabilidade.
b. Segurança jurídica.
c. Justicialidade.
d. Isonomia.
e. Legalidade.
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Question 4
Notas: 1
O Estado Constitucional de Direitos constitui:
Escolher uma resposta.
a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional.
b. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época.
c.
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