Ciencia Politica

O que é o Estado? Quais são as principais teorias sobre o Estado? Estado é um conceito extremamente importante para a Ciência Política, mas, assim como outras categorias, não existe uma definição única para o termo. Pelo contrário, as definições são muitas vezes conflitantes. Por um lado, o Estado pode ser visto como um instituição criada pela sociedade para a realização do bem comum. Por outro lado, pode ser entendido como um instrumento do qual um grupo ou classe social se serve para dominar outros grupos ou classes.

Antônio Carlos Wolkmer(1990) afirma que existem duas correntes principais de pensamento que procuram compreender e definir o estado na Modernidade. O autor denomina estas correntes de visão positiva e vesão negativa de Estado. Sobre o texto de Wolkmer foi elaborado um quadro comparativo entre as duas visões que contemple as teses principais das visões positiva e negativa de Estado, as principais teses da Visão Positiva são as apresentadas por Hegel, Maritain, Weber, Marx, Diltley, Heller, Kant, Burdeau. As principais teses da Visão Negativa são as apresentadas por: Engels, Marx, Lenin, Miliband, Poulantzas, Offe, Hirsch, O' Connor, Wright, Wolfe, Przeworski, Habermas, Escola de Erankfurt, Carnov. As características que diferenciam as duas visões, a visão positiva da negativa, são a visão positiva concebe o Estado como agente distinto, superior, tutor, e independente da sociedade, guardião das regras do jogo ou árbitro acima dos conflitos, responsável pela da segurança, do bem-estar, da justiça social e do consenso geral, gerente do exercício do poder, autônomo, distanciado da sociedade. Legitimado através do "estado de direito". Efetivado no plano da consciência, na racionalidade histórica, na universalidade e na materialidade do espírito objetivo. Realizador moral das instituições particulares. Servidor do homem, exercendo o poder e a coreção para a manutenção da lei da ordem pública e do fomento do bem comum. Unidade humana de ordenação destinada à decisão e à ação. Poder que une toda a sociedade. Identificado com o direito. Fonte do direito. Forma de poder institucionalizado. Artifício criado pela inteligência do homem. Poder que denota força a serviço de uma idéia que representa um ordem social desejável. Mantenedor do equilíibrio das forças em luta. Servidor dos interesse de toda a comunidade. Redutor dos antagonismos. Organizado para implementar decisões políticas e fazer cumprir as leis e regras de um governo. Encarregado de manter o controle, a direção administrativa e o funcionamento de uma organização humana. Funciona segundo critérios de eficiência, racionalidade e planejamento. Prioriza a idéia do equilíbrio do corpo político, rejeitando o conflito de classe e a revolução social. Absorvente e centralizador. Assegura a integração entre as partes e o todo. As características que diferenciam a visão negativa da positiva são um poder político repressivo e autoritário. Instrumento que reflete determinado modo de produção econômica, materializando as pretensões particulares de uma classe dominante exploradora. Com sua essência danosa e opressora, sacrifica a autonomia e a liberdade do indivíduo. Reprodutor das contradições de uma estrutura de classes. Fenômeno determinado pelas forças produtivas e pelas relações de produção. Sem autonomia e independência própria. Impositor e garantidor

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