Resumo De Ciência Política

RESUMO CIÊNCIA POLÍTICA

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA CIÊNCIA POLÍTICA: o Direito e a Política caminham lado a lado, ambas são estruturação da vida em sociedade. As duas disciplinas se complementam. O Direito depende da cultura política de um povo e essa cultura e a dinâmica dos partidos políticos, o funcionamento do sistema eleitoral, a representatividade do Poder Legislativo e a relação entre as instituições não podem ser estudadas pelo direito e a ciência política tem a aptidão analítica para o enfrentamento desses problemas. Ela aproxima-se da realidade com o fim de estudar aquilo que realmente acontece no âmbito das relações e instituições políticas, mostra que o sistema político nem sempre atua segundo as previsões da constituição e do ordenamento jurídico como um todo, atuando ao lado da Teoria Geral do Estado. O OBJETIVO DA CIÊNCIA POLÍTICA É introduzir-se no intuito de analisar os vários aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por essa sociedade; Estado, Pessoas, Governos e Governantes, Períodos, Democracia, Legitimidade, Poder.

CIÊNCIA POLÍTICA: Voltada para a problemática do ESTADO em relação ao poder.

HISTÓRICO

ROMANOS

Século XVI – Maquiavel – 1513 autor do livro – O PRÍNCIPE, onde aparece pela primeira vez a palavra ESTADO. Manual da política onde dizia que todo político trabalhava em prol da comunidade, com virtude e honestidade. Maquiavel tinha interesse em participar do governo, para que pudesse aplicar essa política. Ele dizia que para que o Estado administrasse sua união, deveria dividir- separar os poderes em suas atividades. Ao longo do tempo criou-se os 3 poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário – harmônicos e independentes entre si, respeitando um ao outro.

CIDADE – ESTADO: A política e a democracia tiveram início na Grécia, sua cidade-estado era chamada PÓLIS, alto-suficiente, tinham governo e leis próprias, autonomia nas leis e regras, encontrando aí uma forma de disciplina social. As duas mais importantes eram Atenas e Esparta, não havia, como hoje, uma forma unânime de governo. Governo estava na mão de uma única pessoa. Aplicava e cobrava a lei.

OS GREGOS INVENTARAM 5 PALAVRAS IMPORTANTES:

1- POLÍTICA: Palavra derivada do grego e que indicava todos os procedimentos relacionados à PÓLIS ou à própria cidade-estado. A política poderia estar relacionada à cidade, à população e muitas vezes à vida urbana.

2- DEMOCRACIA: É um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está voltada para os cidadãos. O FOCO É O POVO. Essa representação pode ser direta ou indireta.

• DIRETA: É a própria pessoa que está lá se representando, os cidadãos participam diretamente.

• INIDRETA: Os cidadãos elegem representantes, os quais tomarão as decisões – mandato político.

3- ANARQUIA: Para os Gregos significava ausência de coerção e NÃO a ausência de ordem. Eliminação total de todas as formas de governo compulsório. “TODOS AS PESSOAS DEVERIAM SER LIVRES DE GOVERNANTES/AUTORIDADES DO ESTADO DITANDO LEIS”

4- MONARQUIA: o chefe de Estado mantem-se no cargo até a morte ou a abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governo recebe o nome de monarca (normalmente com o título de Rei ou Rainha – FIGURA DECORATIVA) e PODE também muitas vezes ser o CHEFE DO GOVERNO, mas na maioria das vezes não é, sendo esse cargo ocupado pelo 1º MINISTRO – sai da casa de leis – parlamento.

FUNÇÃO DO 1º MINISTRO (CHEFE DE GOVERNO): Faz os planos de governo, manda para o Parlamento e depois para a apreciação da Rainha (chefe de Estado).

2 CASAS – COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO: BICAMERAL

CÂMARA DOS COMUNS (eleitos)

CÂMARA DE LORDES (indicados pela Rainha)

GABINETE – 1º MINISTRO + AUXILIARES

5- GOVERNO: É a organização, que é a autoridade governante de uma unidade política, o poder de regrar uma sociedade política e o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade. O governo é usualmente utilizado para designar a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação. Os Estados que possuem tamanhos variados podem ter vários níveis de Governo conforme a organização política daquele país, como por exemplo o Governo local, regional e nacional.

COMUNIDADE: Reunião de interesses de um grupo de pessoas. Não é organizada socialmente.

SOCIEDADE: Organizada e reconhecida judicialmente

FORMAS DE GOVERNO: REPÚBLICA E MONARQUIA

REPÚBLICA: DEMOCRACIA – GOVERNO PARA TODOS. É temporário, mudando a cada 4 anos através do VOTO DIREITO.

SISTEMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISTA E PARLAMENTARISTA

PRESIDENCIALISTA: Art. 84 da Constituição Federal. É um sistema de governo no qual o PRESIDENTE DA REPÚBLICA É CHEFE DE GOVERNO E CHEFE DE ESTADO. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

PARLAMENTARISTA: é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo. O poder Executivo é exercido por um Primeiro Ministro – Chanceler.

CHEFE DE GOVERNO: Chefia o Poder Executivo, nomear e destituir, dá início a projetos de lei, escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios, SOMENTE ELE faz medidas provisórias, poder de sancionar leis (assina ou veta).

• CHEFE DE ESTADO: Representa o Estado nas relações Internacionais, celebra a paz, permite o trânsito de forças estrangeiras, celebra tratados e acordos.

• ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (dentro da ONU) é quem regula o comércio entre os Estados.

UNIÃO BRASILEIRA: Dita a Lei para toda a Nação – República Federativa do Brasil – Representada pelo Congresso Nacional, composta de:

81 SENADORES – MANDATO DE 8 ANOS 54 DEPUTADOS NO PARANÁ

513 DEPUTADOS FEDERAIS – 8 POR ESTADO – Legislam pelos seus estados membros

CASA INICIADORA (Senado): É a casa (Senado ou Câmara)