Ciencia Politica

AVALIAÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA:

Estado, poder e política segundo os pensamentos de Hobbes, Locke, Rousseau e Norberto Bobbio

Estado e Poder em Bobbio

Em Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da política, o cientista político Norberto Bobbio traz diversas análises comparativas que são fundamentais para o entendimento das relações entre Estado e poder, dentro da concepção política de governo.

Bobbio se utiliza várias vezes da contraposição entre a teoria sociológica conhecida como funcionalismo e o marxismo para esclarecer de que forma se dão muitas das dinâmicas que estimulam a vida política do Estado. Contudo, é na teoria dos sistemas que podemos obter os melhores resultados da junção daquelas duas teorias. Ao pensar o Estado como uma representação sistêmica dos interesses individuais é possível perceber o poder como principal estímulo e resposta utilizado pelas instituições políticas para promover sua dinâmica.

Seguindo essa lógica, O Estado responderia à sociedade através de medidas que se relacionem às demandas originárias do corpo social, culminando numa nova realidade, composta por novas demandas, dentro de um processo contínuo de estímulo-resposta.

Bobbio afirma que inicialmente o Estado representava a figura mor da sociedade e que a partir dele se desenvolviam as demais associações – como a família, por exemplo. Com o passar dos séculos – e com a validação da sociologia enquanto ciência –, há uma inversão dessa lógica e o Estado passa a ser avaliado como um subsistema da sociedade.

O autor ainda adverte que, como advento e fortalecimento dos preceitos que regem os direitos naturais – os quais defendem o indivíduo sob uma ótica singular e não mais coletiva – a sociedade política passa então a não mais seguir uma hierarquia instransponível, de cima para baixo, mas sim, passa a ser vista de baixo para cima.

A partir desse ângulo, Bobbio define o fenômeno do poder como o ponto em comum entre Estado e política. Tal poder é comparável, segundo o filósofo, com o poder paterno – cumprido no mérito do filho – senhorial – no interesse do senhor – e político, no interesse tanto dos sujeitos governantes, quanto governados. Aliados a essas formas de poder, coexistem os poderes ideológico e econômico, que funcionam como segregadores sociais, isto é, dividem a sociedade em inferiores e superiores, acarretando noções inerentes a cada um dos lados – como, por exemplo, as noções de riqueza e pobreza, força e fraqueza.

O poder político consistiria na forma coativa como se impõe a vontade de seu detentor (o Estado), através prevalência dessa vontade por intermédio do argumento da legitimidade. O fundamento dessa legitimidade se dá em razão de critérios como a vontade, a natureza ou a história.

Para validar o poder político, o Estado usa como suporte as normas, que surgem, teoricamente, a partir de um acordo ideológico entre governo e sociedade. É a partir desse quadro normativo do Estado que Bobbio pondera, como autônomos ou democráticos e heterônomos ou autocráticos, os ordenamentos jurídicos da sociedade.

Max Weber e o Estado Moderno

Legitimação do poder segundo Weber

Max Weber distingue basicamente três tipos de dominação legítima: a tradicional, a carismática e a racional legal. A primeira tem como sustentáculo o tradicionalismo e baseia-se na crença da santidade de costumes ainda em vigor, conferindo a legitimidade aos que são postos no poder somente por conta da tradição. A palavra chave para o entendimento dessa legitimação é a aceitação do privilégio tradicional do soberano. A dominação tradicional tem têm com tipos básicos o Patriarcalismo e o Patrimonialismo.

Ao contrário da dominação tradicional, a segunda forma de poder, denominada domínio carismático, resguarda-se no valor íntimo de determinado indivíduo que se sobressai com relação aos demais devido à idolatria de sua imagem – como exemplo, por motivo de santidade ou heroísmo. Weber percebe o carisma como um atributo raro do indivíduo, que o torna capaz de agrupar em torno de si diversos seguidores ou partidários.

Por fim, podemos destacar o poder racional legal, que tem seus fundamentos intimamente ligados à noção de burocracia, sendo um domínio típico do Estado Moderno. Essa legitimação se dá através da crença na validez de preceitos racionalmente formados, que repousam na legitimidade dos chefes designados através de validação calcada nos termos da lei. Essa noção faz referência a uma iniciativa que sucede determinadas funções públicas designadas por leis, que são distribuídas em jurisdições distintas.

O conceito de burocracia é inerente ao poder racional de legal a medida que objetiva gerir tal poder.

Este último conceito é o mais aplicado na manutenção do Estado Moderno, onde estruturas normativas regem a vida grupal dos indivíduos de modo a minimizar os efeitos da diferenciação entre eles, ou seja, partindo do pressuposto de que a individualidade se rege através da coletividade sem demais distorções.

Uma visão weberiana sobre a profissionalização da política

Em uma de suas análises, Weber elege uma discussão interessante a cerca do fazer político. Ele nos deixa a reflexão sobre a profissionalização da política, através das ideias implícitas no que ele chamou de “viver para a política” e de “viver de política”.

Weber se utiliza desse dualismo para mostrar como a modernidade altera o comportamento dos atores políticos. Em outros tempos, viver para a política significava tornar a política um organismo absoluto na procura por objetivos que beneficiassem a vida coletiva, superando até mesmo as expectativas individuais dos atores envolvidos nesse processo.

Com a chegada da modernidade, a profissionalização da política agrega novos valores a esses atores, o que acaba por