Ciencias Politicas

Caso Concreto 6: Território

Leia o trecho abaixo e responda:

“Os belgas não se entendem entre si e já se teriam separado em países diferentes não fossem o seu rei e, mais recentemente, a adoção de uma forma de governo federativa, em que a Valônia, Flandres e Bruxelas têm grande autonomia política e administrativa em relação ao governo nacional, além do surgimento e fortalecimento da União Europeia, que faz com que os belgas se sintam cada vez mais membros de uma comunidade europeia multicultural e multilíngue, e menos belgas, o que ajuda a diluir seus antagonismos internos”. RICARDO C. COELHO

Adaptado de Os franceses. São Paulo: Contexto, 2007.

A compreensão da situação relatada no texto e representada em termos espaciais no mapa somente é possível a partir da distinção entre conceitos importantes para a Ciência Política. Quais conceitos são estes? Justifique a sua resposta.

Estado territorial e identidade nacional. Pois a Bélgica possui várias nações com identidades diferentes e com antagonismo que começa a dividir territorialmente o país.

O poder gerado numa sociedade politicamente organizada e estruturada, quando exercido como coação. Surge, então, como o estudo das estruturas e processos pelos quais o sistema político de uma sociedade persegue sua permanência, ao mesmo tempo que procede à distribuição imperativa dos recursos de que tal sociedade se vale, em seu funcionamento.

Caso concreto 7: formas de governo

"Art. 2- O pretendido direito de dispensar as leis ou de execução das leis pela autoridade real, como foi usurpado e exercido ultimamente, é contrário às leis."

"Art. 3 - O imposto em dinheiro para uso da Coroa, sob pretexto de prerrogativas reais sem que haja concordância por parte do Parlamento, é contrário às leis."

Os trechos anteriores foram retirados da DECLARAÇÃO DOS DIREITOS, elaborada em 1689, após a Revolução Gloriosa. Pergunta-se, que forma de governo foi implantada após esta revolução? Justifique a resposta.

A forma de governo implantada após a Revolução Gloriosa foi a Monarquia Parlamentarista, uma vez que os artigos 2 e 3 da Declaração de Direitos, expostos acima, relatam o modelo de administração de uma sociedade feita por um conjunto de pessoas, ou seja, o parlamento. A autoridade real ainda existe, sendo ele o chefe de Estado, mas com atribuições executivas limitadas, o seu poder menor do que a Declaração de Direitos, não podendo este escolher dispensar ou executar leis; ou determinar direcionamento nos impostos em dinheiro sem o consentimento do Parlamento.

Questão objetiva

Leia o texto e marque a opção correta.

"Visto que as palavras constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou de uma multidão, segue-se que desde que um só, ou vários, ou a multidão usem da autoridade com vistas ao interesse geral, a constituição é pura e sã, forçosamente; ao contrário, se se governa com vistas ao interesse particular, isto é, ao interesse de um só,