Construçoes Das Politicas Sociais No Brasil

A construção da politica social no brasil Document Transcript

1. SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MARIA DA GLORIA BISPO DE SENAA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Jequié 2011

2. MARIA DA GLORIA BISPO DE SENAA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 4º Semestre do Curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Clarice da Luz Kernkamp, Daniela Sikorski, Maria Lucimar Pereira e Paulo Sérgio Aragão Jequié 2011

3. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................32 DESENVOLVIMENTO...............................................................................................43 CONCLUSÃO...........................................................................................................10REFERÊNCIAS..........................................................................................................11ANEXOS.....................................................................................................................12ANEXO A – Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais de 1993.............13

4. 31 INTRODUÇÃO A partir do capitalismo, surge a política social, construída por meiodas mobilizações das classes operárias advindas das revoluções industriais noséculo XIX. A politica social foi, então, entendida como estratégia de intervenção dogoverno nas relações sociais originadas no mundo da produção, ou seja, foirelacionada a um processo de mediação, como estratégia estatal entre interessesconflitivos. O processo de globalização que está em curso provoca profundasmudanças em vários setores da sociedade em um movimento acelerado dereorganização e reordenação social, cultural e institucional subordinado em linhasgerais à economia. Um dos maiores desafios a ser enfrentado nesse processo está naidentificação do papel a ser desenvolvido pelo Estado-nação, pois esse tem perdidogradativamente algumas de suas prerrogativas – tanto econômicas politicas eculturais quanto sociais. As politicas públicas passam a serem discutidas em espaçostransnacionais, cujos acordos são impostos e aceitos a ponto de modificarem einfluírem na execução e definição das politicas nacionais. Diante dos desafios apontados, é necessário o serviço socialdesenvolver ações relativas ao planejamento estratégico ante a nova gestão dosserviços. O projeto ético-político aborda o reconhecimento da liberdade como valorético central – a liberdade concebida historicamente, como possibilidade de escolherentre alternativas concretas, e é neste sentido que surge o compromisso com aautonomia, a emancipação e a plena expansão dos indivíduos sociais. O projetoprofissional vincula-se a um projeto societário que propõe a construção de uma novaordem social, sem dominação e/ou exploração de classe, etnia e gênero. Nãopodendo desvincular esses valores da história do serviço social, assim como dasinfluências que foram construídas historicamente.

5. 42 DESENVOLVIMENTO As políticas sociais são classificadas e definidas conforme suasespecificidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas, primárias,secundárias e terciárias, terapêuticas e promocionais. São apresentadas de acordocom o público-alvo: crianças, jovens e idosos e por critérios denormalidade/anormalidade, doentes, excepcionais, inválidos, psicóticos, desaptadossociais etc. Essas classificações acabavam por fragmentar e isolar e controlar aspolíticas sociais. Dentro dessa lógica, a política social acaba por estigmatizar apopulação, quando as separa por idade, normalidade/anormalidade, transformandoe reforçando a concepção de desviantes e desintegrados. No entanto, apesar de suaorigem de defesa dos direitos dos trabalhadores, origem esta calcada na luta dostrabalhadores, a política social passou a atender os interesses dos capitalistas, atransformar os direitos dos trabalhadores em capital privado lucrativo. Em últimainstancia a politica social da sociedade capitalista atende aos interesses doscapitalistas. Funcionais ao capitalismo, as políticas sociais se metamorfoseiam emajuda, em benefícios sociais, em solidariedade entre as pessoas, em açõesgovernamentais para acabar com as desigualdades sociais – desigualdades quesignificam acessos diferenciados aos serviços e direitos sociais, por exemplo: direitoà alimentação, à saúde, ao saneamento básico, à educação. O Estado coloca comose ele estivesse preocupado com estas questões, mas, ao mesmo tempo, não asresolve, e só demonstra preocupação nos discursos, mas, mesmo existindo, porexemplo, amplos conhecimentos para implantação do saneamento básico, ainda hábrasileiros morando com esgoto em céu aberto. Descola-se, assim, a política socialde sua base real de existência: a contradição entre a forma social da produção e aapropriação privada do produto socialmente produzido, que é o que funda o modocapitalista de produção. Faz se necessário acentuar a importância decisiva do Estado nareprodução das relações sócias, na sua condição de legislador e de controlador dasforças repressivas. Estes dois “braços” do estado são mutuamente complementaresna tarefa de assegurar o poder e a ordem estabelecida conforme os interessesdominantes. O Estado, como centro de exercício do poder político, é a viaprivilegiada através da qual as diversas frações das classes dominantes, emconjunturas históricas especificas, impõem seus interesses de classe ao conjunto da

6. 5sociedade, como ilusório interesse geral. O Estado supõe, pois uma aliança desegmentos sociais, cujos interesses são conflitantes, embora não antagônicos.Porem, se o poder de Estado exclui as classes dominadas, não pode desconsiderartotalmente suas necessidades e interesses como condição mesma de sualegitimação. Assim, o Estado vê-se obrigado, pelo poder de pressão das classessubalternas, a incorporar, ainda que subordinadamente, alguns de seus interessesdesde que não afetem aqueles da classe capitalista como um todo, dentro de umpacto de “dominação”. A intervenção do Estado conhecida como medida de políticassociais consistia na implantação de assistência social, de prestação de serviçossociais que contemplava uma diversidade de informações e ações, como adoção,internamento, reabilitação, consultas médicas, atendimentos psicossocial, reinserçãosocial. As medidas jurídicas também eram compreendidas como política social; porexemplo, a proteção do consumidor e a normatividade dos procedimentoseducativos. Além dessas, também eram consideradas medidas de políticas sociais aconstrução de equipamentos sociais e de subsídios. As

...