Politicas Sociais No Brasil

Objetivo:

Possibilitar o conhecimento histórico decorridos na construção das políticas sociais no Brasil, tendo um entendimento quanto aos processos determinantes e despertando o interesse na sua formação e o que cabe na atuação profissional (ética, teoria e metodologia) do assistente social. Dando um embasamento aos futuros profissionais do sérico social e um momento de reflexão para entenderem melhor a profissão que escolheram para atuar.

Introdução:

A industrialização no país deu seus primeiros passos de maneira precária. Podemos dizer que as políticas sociais nasceram exatamente dentro de um grande contexto de transformações políticas e sociais e veem tratar nas sequelas da questão social e no novo modo de vida capitalista, como forma de proteção social e no auxilio de seus direitos para que pudessem se manter e manter suas famílias quando não tivessem condições de trabalhar. Exatamente no governo de Getulio Vargas em um meio a decadência da aristocracia rural e a formação do proletariado que lutavam por direitos trabalhistas com base nas condições de vida que a classe operária era submetida, baixo salários, mulheres e crianças trabalhando longas horas e recebendo menos que o homem, falta de condições adequadas de trabalho e moradia. As políticas Sociais inexistiam antes da década de 30 e eram tratadas como caso de polícia e não podemos esquecer que através das políticas sociais é que profissional virá a intervir no cotidiano da profissão.

Neste contexto histórico existem alguns acontecimentos importantes para citar, como a 2º Guerra Mundial na (Europa). Nesta época não existiam garantias de direitos, a igreja e a sociedade cumpria o papel assistencial em um regime conservador, onde poucos se beneficiavam dos direitos cívicos e políticos.

A profissão do serviço social era visto como assistencialista baseada na doutrina humanista europeia católica influência europeia, e o tecnicismo norte americano estando fortemente ligadas as classes dominantes.

A questão social era considerada como uma situação natural, moral e religiosa do individuo e tais valores eram vistos como imutáveis e deveriam guiar o agir do homem, ligados a dignidade, autodeterminação, bem comum. Os modelos de intervenção social importados não se enquadravam a realidade brasileira e fizeram com que o serviço social fosse assistencialista e paliativo. Em decorrência, o debate sobre a questão social e sobre as mediadas necessárias para enfrenta-la ganhou considerável espaço no cenário político nacional. (ANOS..., 2009).

Seu modo de atuar através de ações benévolas e caridosas com caráter conservador, uma das primeiras instituições baseada no modelo de Esmola foi à irmandade da Misericórdia.

Dos anos 30 aos 60, os países capitalistas desenvolvidos adotaram o modelo de Estado do Bem Estar Social, dando ideia de que o Estado estava presente na economia e poderia intervir na questão social. “resposta do Estado às expressões da questão social”... (Yazbek, 2009). Incomodando de imediato a população dominante, e com o surgimento das grandes instituições sociais o Estado necessitava do controle social da classe operária. Reconhecimento da importância da profissão, sendo regulamentada em 1954, pela lei nº 3252. A primeira regulação da assistência social no país foi a do Conselho Nacional de Serviço Social – CNSS - criado em 1938, criado como um dos órgãos de cooperação do Ministério da Educação e Saúde,...

O individuo precisava ser controlado individualmente para se reenquadrar aos modelos tradicionais estabelecidos, método ou processo de desenvolvimento de comunidade.

Era Vargas teve criação da legislação trabalhista CLT: salário mínimo, jornada de trabalho de 8hs, descanso semanal aos domingos, férias anuais, remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria, voto secreto, voto feminino. Só que a maioria da população nesta época era rural sem proteção social e salarial não dando proteção a toda população brasileira.

Vargas governo constitucional 34-37 a Constituição Federal previa a eleição para presidente pelo voto da assembleia, dois grandes movimentos; Ação Integralista Brasileira, Aliança Nacional Libertadora, declaração de estado de sitio, anulou a eleição presidencial de 1937, suspendeu a Constituição de 1934 e dissolveu o legislativo, governou com amplos poderes.

Estado novo 37-45, Vargas governou o Brasil, com um governo ditatorial. Fechou o congresso e impôs uma nova constituição com varias características antidemocráticas censura ao meio de comunicação, manifestações artísticas, criação do DIP Departamento de Imprensa e propaganda, para divulgar as realizações do governo, repressão às manifestações políticas e sociais, protestos greves, passeatas. Na área econômica grandes avanços, modernização industrial, leis trabalhistas. No período de 1945 a 1964, os direitos políticos ficam mais fortes seu crescimento teve êxito com as organizações populares, partido eleitoral sindicatos nas ligas camponesas etc.

Fim do Estado Novo, a opinião publica começou a contestar o regime ditatorial varguista, queriam de volta a democracia no Brasil, a pressão para sua renuncia se intensificava a cada dia. Em 29/10/45 um movimento militar liderado por generais depôs do poder Vargas. Sua trajetória foi contraditória por um lado criou leis trabalhistas mais progressistas do mundo e implantou políticas sociais, por exemplo: a CLT em 1943, FGTS, salário mínimo, Cia do Rio Doce (aço), Siderúrgica Nacional (ferro), Petrobrás; Passando de pai dos pobres para ditador perseguindo as forças progressistas da época, que defendiam os direitos do povo.

É importante lembrar também da Declaração Dos Direitos Humanos em 1948, da ONU, e que os direitos sociais foram reconhecidos junto com os direitos civis e os direitos políticos, inseridos no rol dos direitos humanos que foram legitima dos no decorrer da historia brasileira.

Após o fim da 2º Guerra Mundial, criação da LBA, Legião Brasileira de Assistência era um movimento de legitimação do Estado junto às populações empobrecidas, fortalecendo no Brasil a assistência social.

Nas questões sociais os anos de 1945 e 1958, acompanhando o desenvolvimento tecnológico, moderno, científico e cultural, houve um grande intercambio entre o Brasil e EUA, os profissionais se conscientizaram da necessidade da criação