Crime hediondo

4)Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta. ( Exame OAB/CESPE-UnB 20073).

a) O rol dos crimes enumerados na Lei n. 8.072/1990 não é taxativo.

b) É possível o relaxamento da prisão por excesso de prazo.

c) O prazo da prisão temporária c) Antônio cometeu crime hediondo, mas poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de um sexto da pena, caso ostente bom comportamento carcerário comprovado pelo diretor do estabelecimento prisional.

d) Antônio cometeu crime hediondo, de forma que só poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de dois quintos da pena, caso atendidos os demais requisitos legais.

4)Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta. ( Exame OAB/CESPE-UnB 20073).

a) O rol dos crimes enumerados na Lei n. 8.072/1990 não é taxativo.

b) É possível o relaxamento da prisão por excesso de prazo.

c) O prazo da prisão temporária em caso de homicídio qualificado é igual ao de um homicídio simples.

d) Em caso de sentença condenatória, o réu não poderá apelar em liberdade, independentemente de fundamentação do juiz.

5)Assinale a opção correta com base na legislação penal. (Exame OAB/CESPE –UnB.2008.2)

a) Pratica o crime de latrocínio o agente que subtrai uma bolsa mediante violência a pessoa, em face da qual resulta morte da vítima.

b) O agente que mata alguém, sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, está legalmente acobertado pela excludente da legítima defesa.

c) Não pratica crime ou contravenção penal o agente que, no intuito de provocar alarme, afirma, inveridicamente, que há uma bomba em determinado prédio.

d) Pratica o crime de seqüestro em concurso formal com furto o agente que, no intuito de obter senha de cartão bancário, priva a vítima de liberdade e, obtendo êxito, a liberta.

6) Considerando a Lei de Tortura. Assinale a opção incorreta: (Cespe/UnB. Exame de Ordem 2007.2).

a) o condenado por crime de tortura, por constranger com violência alguém, causando-lhe intenso sofrimento físico, com o fim de obter confissão, inicia o cumprimento da pena em regime fechado, com