DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, NO CEARÁ, E A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, NO CEARÁ, E A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS 4

2.1 Diagnóstico da problemática social local do município de Mucambo............4

2.2 A importância dos indicadores sociais para a construção das políticas públicas.......................................................................................................................5

3 CONCLUSÃO 8

4 REFERÊNCIAS 9

1 INTRODUÇÃO

O presente portfólio é resultado de uma reflexão a cerca da realidade regional que possibilitou a construção de um diagnóstico da problemática social local do município de Mucambo, localizado no noroeste do estado do Ceará.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010), o referido município, com uma área absoluta de 190,54 km2 em um clima tropical quente semiárido, conta com uma população estimada de 14.335 habitantes. Sua realidade não difere muito da maioria dos municípios do estado, onde a pobreza e as desigualdades sociais são condições bem marcantes.

Também se fez uma análise sobre a importância dos indicadores sociais como ferramenta de construção das políticas sociais, especialmente da política da educação, como forma de reconhecer melhor a realidade e ajudar no trabalho do assistente social.

2 DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO, NO CEARÁ, E A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS

2.1 Diagnóstico da problemática social local do município de Mucambo

De acordo com o Índice FIRJAM de Desenvolvimento Municipal – IFDM , no município de Mucambo, o índice de desenvolvimento , de maneira geral, pode ser considerado como moderado atingindo um percentual de 0.6246.

Ainda de acordo com este estudo anual do Sistema FIRJAM, a educação no referido município atinge a pontuação de 0,8112, sendo considerada de alto desenvolvimento. Nesse quesito, encontra-se em 9° colocado no ranking dos municípios cearenses.

A saúde também é considerada de alto desenvolvimento, atingindo a pontuação de 0.8271, colocando o município na 77° posição no ranking estadual.

Já o quesito emprego e renda, o município é considerado de baixo desenvolvimento, atingindo a pontuação de 0.2354, ficando na 138° posição no ranking estadual.

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE, através do Perfil Básico Municipal 2012, assim como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, enriquecem os dados do IFDM.

Os dados de 2011 do IPECE, relatam que a educação do município conta com 13 escolas de ensino fundamental (01 privada e 12 pública municipais) e 01 escola do ensino médio (pública estadual) (IBGE, 2013). Fazem parte do sistema educacional 241 professores (24 estaduais, 203 municipais e 14 de escolas particulares). A matrícula inicial conta com 4.412 alunos (753 na rede estadual de ensino, 3.491 na rede municipal e 168 na particular).

Dados do IPECE de 2011 sobre a educação também apontam outros aspectos como a escolaridade líquida de 90,69 no ensino fundamental e 51,11 no ensino médio; aprovação de 96,10 no E. F. e 81,80 no E. M., reprovação de 2,30 no E. F. e 6,70 no E. M, abandono de 1,60 no E. F. e 11,50 no E. M.

A estrutura da saúde no município conta com 10 Unidades de Saúde ligadas ao Sistema único de Saúde (SUS), sendo 09 prestadoras de serviço público e 01particular.

No quesito emprego e renda, de acordo com o IPECE de 2011, a concentração de atividades (trabalho) encontra-se na administração pública, sendo 961 empregados dos 1.023 trabalhadores formais no município. A indústria de transformação conta com 5 empregados formais, o comércio com 39 e demais serviços com apenas 18 trabalhadores.

Com base nos dados, pode-se constatar que o município, nos quesitos educação e saúde, tem avançado moderadamente, enquanto o aspecto emprego e renda tem se desenvolvimento lentamente.

2.2 A importância dos indicadores sociais para a construção das políticas públicas

Atualmente, é muito comum discursos e estudos nos mais diversos campos (políticos, sociais, científicos, administrativo, entre outros) serem enriquecidos através de estatísticas e/ou indicadores sociais que procuram apresentar uma leitura mais aprofundada e consistente da realidade para justificar projetos e ações em prol do desenvolvimento de determinada área. Nesse sentido, cabe-se perguntar o que vem a ser esses indicadores sociais. Para Braun e Kernkamp (2010, p. 34):

Os indicadores sociais são valores ou estatísticas que indicam informações derivados de pesquisas de uma determinada região, estado ou município; geralmente estão relacionados às condições de vida de uma população, ou seja, um conjunto de dados que representam um sistema interligado que determina o nível de desenvolvimento social, se há avanços ou retrocessos.

Ao procurar apresentar a realidade de uma totalidade da população ou a grupos sociodemográficos específicos, de forma quantitativa, ou seja, através de números que representam todo um contexto, os indicadores sociais subsidiam o planejamento de ações concretas para o melhoramento da qualidade de vida da população. De acordo com Jannuzzi (2006, p. 15 apud BRAUN e KERNKAMP, 2010, p. 35) os indicadores sociais são úteis no sentido de:

Subsidiar as atividades de planejamento público e formulação das políticas sociais nas diferentes esferas de governo, possibilitando o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e sociedade civil e permitem aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.

Também é preciso deixar claro que para uma leitura mais completa da realidade é preciso considerar esses indicadores sociais em associação com outros indicadores, de maneira agrupada, uma vez que a própria realidade é complexa.

Assim, pode-se dizer que os indicadores sociais são ferramentas muito importantes para se compreender melhor as realidades sociais, subsidiando, portanto, o “planejamento, implementação, execução, avaliação das políticas, dos programas e dos projetos sociais” (BRAUN, KERNKAMP, 2010, p. 36). Eles apontam para as prioridades sociais, informação indispensável para a execução das políticas públicas ou sociais que precisam atender as demandas sociais mais urgentes.

No caso da política da educação, os indicadores sociais registram o perfil educacional da população. Tal registro é muito importante para se conhecer os avanços e retrocessos, facilidades e obstáculos que o processo educacional enfrenta e, portanto, contribuindo para a superação das principais problemáticas.

Os indicadores de resultados educacionais possibilitam avaliar o que os alunos estão aprendendo, se estão sendo aprovados e se estão concluindo a educação básica na idade adequada. Esses indicadores permitem saber, portanto, se o sistema educacional está cumprindo com eficácia seus objetivos de possibilitar a aprendizagem dos alunos.

Um exemplo da importância desses indicadores para a educação é registrado por Klein e Fontanive (2009, p. 19):

Em 1995, o Brasil criou um sistema de avaliação em larga escala que permitiu acompanhar a evolução do desempenho dos alunos até os dias atuais. No mesmo ano, corrigiram-se os conceitos de movimentação e fluxo escolar, adotando-se os conceitos corretos de taxa de aprovação e de repetência. Por meio dos dados das PNADs, pode-se também calcular o porcentual de alunos, por idade, que já terminaram os ensinos fundamental e médio. Com esses instrumentos, o Brasil hoje está preparado para definir indicadores e metas de qualidade, monitorá-las e instituir políticas públicas focadas no alcance dessas metas.

Ao se considerar o serviço social como uma “profissão eminentemente interventiva” (BRAUN e KERNKAMP, 2010, p. 112), reconhece-se a necessidade de um conhecimento mais aprofundado a cerca da realidade, que muitas vezes se apresenta de forma mascarada e complexa, como subsídio para uma intervenção mais eficaz, com base nas principais demandas da população. Nesse sentido, os indicadores sociais são imprescindíveis para apresentar uma visão inicial da realidade, que deve ser analisado de acordo com o contexto no qual se irá fazer a interferência.

3 CONCLUSÃO

Os indicadores sociais coletados em instituições como o IBGE, IPECE e IFDM, permitiram uma leitura mais abrangente sobre o município de Mucambo, no Ceará. Através desses dados observou-se que o município apresenta um quadro de moderado desenvolvimento na saúde e na educação, mas tem um desenvolvimento muito lento no quesito emprego e renda. Nesse sentido, reconhece-se a necessidade de manter o crescimento na saúde e na educação e procurar estratégias que melhorem o quadro de emprego e renda no município.

Constatou-se a importância dos indicadores sociais para se reconhecer a realidade de uma localidade ou região como subsídio para orientar as políticas públicas que devem ser planejadas de acordo com as necessidades mais urgentes da população.

No caso das políticas de educação, os indicadores podem apresentar uma série de avanços e retrocessos pelo qual passa o sistema educacional, apresentando resultados quantitativos do processo de ensino e aprendizagem, como índice de aprovação, reprovação, evasão, entre outros, permitindo assim, que se possa investir para se derrubar as barreiras que impedem um ensino de qualidade.

REFERÊNCIAS

BRAUN, Edna; KERNKAMP, Clarice da Luz. A realidade regional e o serviço social: serviço social. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

COSTA, Selma Frossard. Planejamento social. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@. Mucambo. 2013. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=230900> Acesso em: 30.09.2013.

IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. Mucambo – CE. Ed. 2012. Disponível em: <http://www.firjan.org.br/ifdm/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=CE&IdCidade=230900&Indicador=1&Ano=2010> Acesso em: 28.09.2013.

IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Perfil Básico Municipal 2012: Mucambo. 2012. Disponível em: <http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/perfil_basico/pbm-2012/Mucambo.pdf> Acesso em: 28.09.2013.

KLEIN, Ruben; FONTANIVE, Nilma. Alguns indicadores educacionais de qualidade no Brasil hoje. São Paulo Perspectiva, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 19-28, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n01_02.pdf> Acesso em: 23.09.2013.

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