Direito

Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de:

Escolher uma resposta.

a. Credor.

b. Sujeito passivo.

c. Objeto da relação jurídica.

d. Contribuinte.

e. Responsável.

Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico:

Escolher uma resposta.

a. Do juspositivismo de Norberto Bobbio.

b. Da teoria tridimensional de Miguel Reale.

c. Do juspositivismo de Miguel Reale.

d. Do juspositivismo de Hans Kelsen.

e. Da teoria tridimensional de Hans Kelsen.

Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:

Escolher uma resposta.

a. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.

b. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.

c. Sujeitos de direito são particulares.

d. Tutela de relações e interesses de caráter privado.

e. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.