Direito Contitucional

De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e nadoutrina.

Como apresentado por Sieyès em “Que é o terceiro Estado?”, O terceiro Estado é a nação, são todos os que vivem sobre o seu domínio sem nenhuma regra ou beneficio de exceção; dessa formacompreendemos que o poder pertence a nação, que em tempos modernos vem a ser o povo como previsto no parágrafo único do art.1º da CF.

O povo conforme descrito no art. 12 da CF/88 exerce seusdireitos por meio de representantes, já que estamos em uma democracia semidireta.

A constituição de 1988 tem como forma de expressão a assembleia nacional constituinte ou convenção. Como definido porPedro Lenza é a forma que nasce da deliberação da representação popular.

Qual a espécie de poder constituinte que pode modificar a Constituição Federal de 1988 através de emendas constitucionais?Todas as normas constitucionais podem ser emendadas ou modificadas? Qual a hierarquia de emenda constitucional frente à norma constitucional originária? Fundamentar sua resposta.

O PoderConstituinte Derivado, tanto o Reformador quanto o Revisor, podem modificar a Constituição Federal de 1988 através de emendas constitucionais, mas, nem todas as normas constitucionais, já que não podem sermodificada as Cláusulas Pétreas, exceto para ampliar direitos; sendo elas a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos poderes e os direitos e garantiasindividuais; conforme previsto no art. 60 §4º.

O Poder Constituinte Derivado Reformador modifica a constituição por meio de emendas constitucionais; sendo de competência legislativa, o processo deconstrução de emendas constitucionais (art. 59, I.); devendo ser respeitado procedimentos como quorum qualificado de 3/5, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação conforme