Direito Contitucional

a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da crfb/88 ?

R: Pode favorecer pois a constituição tem diversos princípios e quem estiver no poder poderá ter vários modos de mantér esta constituição estável, tanto para o governo voltado para o capital quanto para o governo tendo em vista o social, não precisando o surgimento de uma nova constituição.

b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a crfb/88 ?

R: A doutrina classificaria como heterodoxa ou eclética pois não se restringe a uma única espécie de ideologia e sim a mais de um ponto de vista ideológico.

Semana de aula 2 (Minha resposta)

Caso 1

R: Não. O art 133 da c/f deve ser classificado como uma norma de eficácia contida, tendo elementos suficientes para viabilizar a sua aplicação direta, apesar de auto aplicável o art 133 admite que a lei de nº 9.09995 expecione a regra de indispensabilidade nos casos de ate 20 salários mínimos, portanto não ha violação ao referido disposto constitucional.

Caso 2

R: Não, visto que a lei infraconstitucional não esteja incluída na norma contitucional, portanto não será recepcionada, pois trata-se de um princípio de segurança jurídica, mas se as normas estiverem em perfeita congruência com o ordenamento constitucional vigente não há razão alguma para retirada.