Direito E Legislação

AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES

1) –De comunhão parcial de bens.

2) –Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante.

3) –Divorcio Direto.

4) –Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

AULA TEMA 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual.

1) –Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

2) –Crime.

3) –Original e Material.

4) –Empregador.

AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR.

1) –Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

2) –A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza.

3) – 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis

4) – Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão.

Aula Tema 8

1 )-8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.

2)- De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador.

3)- 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.

4)- Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo.