Direito E Lesgislação

AVA – DIREITOS HUMANOS 2º/2013

Aula Tema um:

1- O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza.

2- Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado

3- São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais.

4- Estado de Direito

Aula Tema dois:

1- O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos.

2- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

3- Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos

4- Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e as oportunidades no mercado de trabalho.

Aula Tema três:

1- Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

2- Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos

3- Liberdade e presunção de inocência

4- A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo.

Aula Tema quatro:

1- Liberalismo econômico.

2- Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição.

3- As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial

4- Luta de Classes.