Direito Hu.ano
Artigos Científicos: Direito Hu.ano. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: brunoc • 27/9/2013 • 586 Palavras (3 Páginas) • 294 Visualizações
Imaginem que dentro em breve, haverá um plebiscito no Brasil, onde os eleitores deverão aprovar a possibilidade de escolha entre a permanência do regime de governo presidencialista ou a troca pelo regime parlamentarista ?
De acordo com a Teoria Geral do Estado. O sistema presidencialista foi inspirado no Monarquia Absolutista, onde o rei detinha plenos poderes de mando, e realmente acontece q é uma "ditadura" com tempo determinando, submetendo o legislativo aos mandos do poder Executivo. Pode não parecer ,pq temos a impressão que os parlamentares fazem o que querem e não trabalham,mas a questão é q eles deveriam editar e propor as leis mas se vc perceber bem, quem normalmente faz isso é o Executivo, então se os impostos estão altos, se o salário está baixo, é tudo proposto pelo executivo,que devia administrar a máquina pública e não ficar editando leis.
O sistema parlamentarista ao contrário torna o Executivo e o Legislativo muito dependentes um do outro., o que faz com que os dois precisem sempre andar juntos para que o governo seja governável pois existe sempre uma dependência grande do primeiro- ministro com a maioria do congresso. Sendo que o congresso depende da opinião popular para permanecer, tornando tudo mais flexível e fazendo com que os políticos andem na linha.
Por isso se diz que o parlamentarismo aproxima o povo do governo, pq o povo exerce muito mais influência porque a qualquer momento o congresso pode ser dissolvido.
A intelectualidade no Brasil é unânime em dizer que o parlamentarismo é a melhor forma de governo até pq tivemos um modelo muito parecido que foi o governo de D. Pedro II. que governou o país por 50 anos e o país teve tranquilidade política e funcionava,o monarca era adorado pelo povo. O Parlamentarismo é a fórmula mais moderna de governo,o Presidencialismo é uma fábrica de crises, principalmente quando o eleito não tem maioria no Congresso Nacional. Ele se vê obrigado a negociar e é aí que a corrupção começa, na distribuição de cargos para ter maioria no Congresso e poder governar.
No Parlamentarismo a maioria é quase natural, podendo se fazer alianças as claras, sem necessidade de arranjos escondidos. As alianças são entre Partidos e não entre pessoas individualmente.
No Parlamentarismo o governante pode ser trocado a qualquer momento em que perder a confiança da sociedade, basta o Presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, para que uma nova nova maioria seja eleita e um novo 1º Ministro seja indicado.
Isto permite maior flexibilidade ao governo. O presidente, geralmente, é uma figurinha decorativa. Quem manda é o Primeiro Ministro.
Ele está lá sustentado pelos caciques do maiores partidos ou pela coalizão destes. Se o gajo não resolve o que está sendo pedido...FORA ! Elege-se outro e manda-se ver, até acertar.
No Presidencialismo temos que aguardar os 4 anos para se fazer a troca ou entrar com um processo complicadíssimo e demorado de impeachment, fazendo com que a crise paralise o país e o Congresso Nacional durante muito tempo.
No Brasil, antes de se abraçar o Parlamentarismo é preciso que se fortaleça os Partidos, para que eles sejam ideológicos e com Programas claros para que o povo saiba com antecedência o que será feito pela maioria partidária, se alcançar
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