Direitos Humanos

Como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo. O Parlamento, que é o poder legislativo, oferece apoio direito ou indireto para o poder executivo. Assim, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, normalmente, exercido por um primeiro-ministro, chamado de chanceler. No parlamentarismo o chefe de governo não é eleito pelo povo assim sendo o parlamentar não pode exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos devendo haver uma dependência do governo devido a falta de democracia ao nomear um parlamentar.

Observando o nosso regime de governo uma avaliação popular no Brasil poderia se dar por meio de plebiscito ou democracia representativa do voto direto como ocorre nas eleições. A população de cada estado poderia avaliar debater e escolher qual tipo de regime político deve ser adotado nos pais.

Um novo regime de governo pode ser considerado um projeto bastante rigoroso na sua elaboração, no caso do Brasil, certamente seriam necessárias emendas na CF(constituição Federal) para qualquer novo regime a ser adotado seja o presidencialismo ou semi-presidencialismo . Alguns estudiosos já admitem também a necessidade de participação da população para projetos de emendas na CF levando em consideração que a essa posição não está explicada no artigo 60.

A maioria dos deputados dissolve esse governo, a Justiça não se opõe ao parlamento, até porque, em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida Certamente intervenções seriam tomadas pelos nossos governos parlamentares já que muitos falam sobre democracia apenas com visão nas campanhas eleitorais no intuito de conseguir votos dessa forma podemos concluir que o sistema de Presidencialismo é o melhor para nosso país, pois nesse sistema temos o direito de escolha sobre o Chefe de Governo e temos também a atuação dos três poderes onde são responsáveis pela formação da constituição onde as leis são criadas, aprovadas e executadas.