Direitos Humanos

RESUMO

Este trabalho tem por finalidade estudar os conceitos da constituição brasileira referente aos direitos fundamentais dos cidadãos. Os direitos são sempre referentes as necessidades individuais que são atendidas pelo estado e que foram consolidados por meio das diretrizes constitucionais. As leis nacionais consagram direitos advindos da habitualidade e necessidades da população e que se tornam então públicas com o objetivo de atender à coletividade. A positivação por meio de uma constituição é necessária, uma vez que o atendimento das necessidades somente pode ser atingida quando se tem diretrizes firmemente alicerçadas, entretanto o uso em direito somente se alcança a partir do momento que o cidadão consciente evoca os princípios que assim o protegem.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Constituição; Classificação dos Direitos Fundamentais.

ABSTRACT

This work aims to study the concepts of the Brazilian constitution relating to fundamental rights of citizens. Rights are always referring to individual needs that are met by the state and which were consolidated through constitutional guidelines. National laws enshrine rights derived from customary and needs of the population and then become public with the objective of serving the community. The positivation through a constitution is necessary, since the service needs can only be achieved when it is firmly grounded guidelines, however the use right is reached only from the time that the conscious citizen the principles which so protect.

Keywords: Fundamental Rights; Constitution; Classification of Fundamental Rights.

Sumário

1. INTRODUÇÃO 6

2. OBJETIVO 7

3. CONCEITO 8

4. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 8

4.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivo 9

4.2 Direitos Sociais 9

4.3 Direitos de Nacionalidade 9

4.4 Direitos Políticos 10

4.5 Direitos dos Partidos Políticos 10

5. METODOLOGIA 11

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 11

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13

1. INTRODUÇÃO

A necessidade de leis para pautar o comportamento humano advém da necessidade de todos terem um mesmo princípio moral e discricional. O estado tem por objetivo atender às aspirações do cidadão e para tanto necessita de um conjunto de diretrizes que mostre as diversas possibilidades de atendimento dos anseios da população. Este conjunto de valores, direitos e liberdades são limitados por uma série de diretrizes normativas, cujo objetivo é atender a defesa da sociedade como um todo. Desde o início da evolução do racionalismo humano, a luta pelo Direito foi o objetivo maior de todas as sociedades. A variação do Direito Natural ao Direito positivado, somada a acontecimentos históricos que levaram o homem a modificar suas aspirações, fez eclodir um movimento de reconstrução do conceito de Estado, que renasceu com o propósito de atender aos anseios de seus cidadãos. Este conjunto de parâmetros que ordena e limita a atuação do Estado é denominado constituição, sendo também disposto neste conjunto de normas os direitos fundamentais, que tem como finalidade mostrar as condições mínimas necessárias para a condução da vida de modo pleno e sadio.

Herpes

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O que é

É uma doença causada por um vírus que, apesar de não ter cura, tem tratamento. Seus sintomas são geralmente pequenas bolhas agrupadas que se rompem e se transformam em feridas. Depois que a pessoa teve contato com o vírus, os sintomas podem reaparecer dependendo de fatores como estresse, cansaço, esforço exagerado, febre, exposição ao sol, traumatismo, uso prolongado de antibióticos e menstruação. Em homens e mulheres, os sintomas geralmente aparecem na região genital (pênis, ânus, vagina, colo do útero).

Formas de contágio

O herpes genital é transmitido por meio de relação sexual (oral, anal ou vaginal) sem camisinha com uma pessoa infectada. Em mulheres, durante o parto, o vírus pode ser transmitido para o bebê se a gestante apresentar lesões por herpes. Por ser muito contagiosa, a primeira orientação dada a quem tem herpes é uma maior atenção aos cuidados de higiene: lavar bem as mãos, evitar contato direto das bolhas e feridas com outras pessoas e não furar as bolhas.

Sinais e sintomas

Essa doença é caracterizada pelo surgimento de pequenas bolhas na região genital, que se rompem formando feridas e desaparecem espontaneamente. Antes do surgimento das bolhas, pode haver sintomas como formigamento, ardor e coceira no local, além de febre e mal-estar. As bolhas se localizam principalmente na parte externa da vagina e na ponta do pênis. Após algum tempo, porém, o herpes pode reaparecer no mesmo local, com os mesmos sintomas.

Tratamento

Na presença de qualquer sinal ou sintoma dessa DST, é recomendado procurar um profissional de saúde, para o diagnóstico correto e indicação do tratamento adequado. Não furar as bolhas e não aplicar pomadas no local sem recomendação profissional.

3.3 ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Conforme a Lei Nº 7.498,