Direitos Humanos_A4/A5_2Chamada

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1

Question 1

Notas: 1

Leia o texto abaixo e assinale a alternativa condizente:

“A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é de 1789; a primeira Constituição, de 1791. Só mais tarde, por economia de tempo e trabalho é que se passou a estabelecer num mesmo documento a declaração de Direitos (o pacto social) e a Constituição (o pacto político).” FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005)

Escolher uma resposta.

a. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a terceira geração dos direitos fundamentais.

b. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.

c. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a quarta geração dos direitos fundamentais.

d. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a segunda geração dos direitos fundamentais.

e. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, antecede as quatro gerações dos direitos fundamentais.

Question 2

Notas: 1

Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade

b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade

c. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade.

d. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza

e. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo

Question 3

Notas: 1

Leia o seguinte texto:

“Promover a igualdade de oportunidades no trabalho.

A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência.............................................................................................

Conta com representantes na PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que estão localizados em capitais de estados-membros).....................................................................................................

Seus objetivos principais são: definir estratégias coordenadas e integradas de política de atuação institucional, em consonância com o princípio da unidade, respeitada a independência funcional, no combate à exclusão social e à discriminação no trabalho, fomentando a troca de experiências e discussões sobre o tema, bem como a atuação ágil onde necessária se faça a presença do Ministério Público do Trabalho, integrando seus membros no plano nacional, de forma uniforme e coordenada..................................................................................................................

Sua atuação ocorre, principalmente, em torno de 3 (três) eixos temáticos:

• combate à discriminação a trabalhadores;

• inclusão nos ambientes de trabalho da pessoa com deficiência ou reabilitada;

• proteção da intimidade dos trabalhadores.”

Fonte: (http://www.pgt.mpt.gov.br/atuacao/discriminacao/) último acesso: 02/12/2010

Qual das seguintes afirmações, se verdadeira, melhor representa a atuação do Ministério Público do Trabalho:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho, que representa os direitos humanos de primeira geração, se esforça em proteger e concretizar estes direitos, mas sem muito sucesso

b. O alcance do Ministério Público do Trabalho é perceptível somente individualmente, e é por isso que suas ações ficam prejudicadas diante da sociedade

c. Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e as oportunidades no mercado de trabalho

d. Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, mas sem muito sucesso

e. O Ministério Público do Trabalho foi criado especificamente para promover a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Question 4

Notas: 1

A respeito dos forais e cartas de franquia, podemos afirmar que:

Escolher uma resposta.

a. São os documentos fundamentais da primeira geração de direitos fundamentais.

b. São o resultado de um acordo entre reis e súditos revoltados que inseriam seus próprios direitos.

c. Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam