Discussão sobre a adequação da constituição da realidade moderna

A obra apresenta uma discussão à cerca da adequação da constituição à realidade contemporânea.

Trata-se de uma adequação um pouco complicada, pois, incumbe ao poder judiciário a missão de adequar a sociedade de forma em que não ocorra ferimentos em valores, na moral e nos bons costumes. E, que também não apresente uma postura intolerante em demasia ou preconceituoso com os processos políticos e seu tempo.

Pois bem, ao se buscar a justiça, tem-se que se levar em consideração o bem comum no exercício da jurisdição, representados inclusive pelas desigualdades sociais, econômicas, culturais e psicológicas das partes. A base da Constituição, o escopo-síntese, tem como base o senso de indicar a justiça, como expressão do próprio bem comum, em clima de liberdade e igualdade.

Essa mudança no contexto da constituição abrange também questões mais modernas, sem colocar em risco a própria constitucionalidade. Assim, o direito na sociedade moderna tem a missão de estar integrado a sociedade, se desapegando dos antigos moldes religiosos ou tradições imemoriais do passado, nas sociedades pré-modernas.

Um dos grandes objetivos é garantir a constituição uma linguagem mais moderna, para que possa se adequar ao comportamento contemporâneo e também desprender o entendimento do fundamento absoluto da religião ou tradição.

Para trazer tais mudanças, é preciso também trazer distinções importantes ao ordenamento jurídico, tais como a distinção entre o processo e o procedimento, onde o procedimento é gênero do qual o processo é espécie. Ambos fazem parte da Teoria Geral do Direito. O procedimento é a atividade de provimentos estatais. Enquanto o processo caracteriza-se como uma espécie de procedimento pela participação na atividade de preparação do provimento dos interessados.

O processo jurisdicional além de ser constitutivo, cumpre a finalidade de apreciar se há ou não a ameaça ou lesão do direito, se está nos termos do art. 5º, XXXV, da CF.

No âmbito do constitucionalismo contemporâneo e, consequentemente, com o reconhecimento da “força normativa de princípios revestidos de elevada carga axiológica, como dignidade da pessoa humana, igualdade, Estado Democrático de Direito e solidariedade social”, abrem-se “as portas do Direito para o debate moral” em uma sociedade pluralista.

A leitura moral exige que o juiz não se afaste de uma moral objetiva e pública, decorrente da opinião geral acerca do caráter do poder que a Constituição lhes confere. A moralidade utilizada para essa leitura constitucional, por meio da interpretação judicial, seria aquela dinâmica, que possibilita ao magistrado promover a evolução e reconstrução do ordenamento vigente, ao preencher o conteúdo dos princípios a partir de uma leitura baseada em uma moral social cambiante ao longo do tempo.

Conforme, pode-se observar na presente obra, os desafios constitucionais na sociedade contemporânea não é uma tarefa fácil. É, realmente, bastante complicado para os operadores de direito esta nova tarefa frente aos casos difíceis, pois envolvem princípios e doutrinas, além de envolver valores, como a moral e os bons costumes.

Na nossa Constituição ainda há uma longa jornada para essa melhor