Ordenamento Juridico Proposto Por Bobbio Se Adequa A Nossa Realidade Atual?
Exames: Ordenamento Juridico Proposto Por Bobbio Se Adequa A Nossa Realidade Atual?. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: felipecomlp • 1/6/2013 • 327 Palavras (2 Páginas) • 947 Visualizações
A Estrutura apresentada por Bobbio para o ordenamento jurídico é coerente a nossa realidade atual. Para o total esclarecimento do por que o mesmo se adequar com o nosso ordenamento atual, é necessário realizar uma analogia em algumas etapas da obra apresentada por Bobbio.
No primeiro capítulo Bobbio explana que na busca de uma definição do direito é necessário uma perspectiva de um ordenamento jurídico, pois o Direito é um sistema normativo complexo e não apenas uma norma, existem normas que permitem conduta, outras que proíbem e outras que determinam tal conduta. Analisando desse ponto, essa visão se encaixa a nossa realidade, pois em uma sociedade tão desenvolvida e ampla, é imprescindível um conjunto complexo de normas, onde não existem antinomias e nem lacunas, e para isso também se torna inevitável a necessidade de uma norma fundamental, onde todas as normas se sujeitariam a esta. A norma válida deveria estar contida na norma fundamental, pois a mesma seria o fundamento de validade e a unificadora de todas as normas no sistema normativo, a lei suprema.
Na obra, Bobbio cita que existem três características fundamentais para a existência do ordenamento jurídico, que são: A unidade, a coerência e por último temos a completude. A completude de um ordenamento se baseia no total de suas normas, não deve existir lacunas(como já citado), para qualquer situação deve existir uma norma que discipline a mesma.Também não deve existir normas incompatíveis uma com as outras, pois quando falamos de um ordenamento jurídico e um sistema de normas, o mesmo deve ser examinado norma a norma afim de criar um complexo sistema onde não existam leis ineficazes ou contraditórias.
Por fim fica claro que o ordenamento jurídico escrito por Bobbio se encaixa a nossa realidade atual, pois na mesma obra ele define a estrutura, modo de eficácia e manutenção de um complexo sistema de normas,cujo qual se adequaria a qualquer sociedade
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