Estado

Plano de Aula: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO

CIÊNCIA POLÍTICA

Título

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

5

Tema

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO

Objetivos

· Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.

· Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações.

Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.

Estrutura do Conteúdo

5. Elementos do Estado

"Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder." MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p.29.

Soberania é elemento constitutivo do Estado que representa o poder de internamente submeter a todos que nele se encontrem e externamente se relacionar igualmente com outros Estados.

Aplicação Prática Teórica

Caso concreto 1

Tema: Unidade política e soberania

Leia o texto e justifique a afirmação de Lord Cannig tendo como referência o conceito clássico de soberania e o imperialismo inglês no século XIX.

Resposta: Trata-se do interesse inglês na Independência política da América Espanhola.

Na década de 1820, a maioria dos países latino-americanos obtém a Independência política. A emancipação política foi, antes de mais nada, resultado da ação dos “crioulos”. Em 1824, referindo-se a Independência, Lord Cannig – ministro das relações exteriores da Inglaterra – afirmou: “A América Espanhola é livre, se nós não planejarmos mal nossos interesses, ela é inglesa”.