O Estado

Estado (do latim status,us: modo de estar, situação, condição), segundo o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado".[1]. Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a primeira vez que a palavra foi utilizada, com o seu sentido contemporâneo, foi no livro O Príncipe, de Nicolau Maquiavel.

É organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território".

O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal).

Normalmente, grafa-se o vocábulo com letra maiúscula, a fim de diferenciá-lo de seus homônimos. Há, entretanto, uma corrente de filólogos que defende sua escrita com minúscula, como em cidadania ou civil. Não com o objetivo de ferir a definição tradicional de Estado, mas a fim de equiparar a grafia a outros termos não menos importantes.

O reconhecimento da independência de um estado em relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso da violência.

O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade, em várias regiões do mundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram a certa altura da história colocadas sob a tutela do governo de um reino ou império, seja por interesses económicos mútuos, seja por dominação pela força. O estado como unidade política básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Europeia.

Os agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos procedem de tal forma a chegarem à ideia de Estado, cujas bases foram determinadas na história mundial com a Ordem de Wetsfalia (Paz de Vestfália), em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como "casa forte" das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade.

Desse modo, o Estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção de Comunidade Internacional.

Índice

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• 1 Definições sobre o Estado

o 1.1 Teorias contratualistas

• 2 Critérios Modernos

o 2.1 Teoria de Estado Moderno

o 2.2 Convenção de Montevidéu

• 3 A evolução histórica do Estado

o 3.1 O Estado na antiguidade clássica

o 3.2 A partir do Estado feudal para o Estado moderno no Ocidente

o 3.3 O Estado Moderno

• 4 O Estado e a sociedade civil

• 5 O Estado e o sistema internacional

o 5.1 Supranacionalismo

o 5.2 O Estado e lei internacional

• 6 Estados de fato e de jure

• 7 Abordagens contemporâneas para o estudo do Estado

o 7.1 Pluralismo

o 7.2 Marxismo

o 7.3 Anarquismo

o 7.4 Institucionalismo

• 8 Teorias de legitimação do Estado

o 8.1 Direito divino dos reis

o 8.2 Estado Natural

o 8.3 Contrato Social

o 8.4 Autoridade legal-racional

• 9 Referências

• 10 Ver também

• 11 Ligações externas

[editar] Definições sobre o Estado

Política

Poderes[Expandir]

Formas de governo[Expandir]

Regimes e sistemas[Expandir]

Tipos de poder[Expandir]

Classes de Estado[Expandir]

Conceitos[Expandir]

Processos[Expandir]

Divisões administrativas[Expandir]

Cargos e postos[Expandir]

Disciplinas[Expandir]

Espectro político[Expandir]

Ideologias[Expandir]

Atitudes[Expandir]

Embora o termo inclua frequentemente amplamente as instituições de governo, ou de regras antigas e modernas, o Estado moderno suporta um número de características que foram pela primeira vez consolidadas a sério no início do século XV, quando o termo "estado" também adquiriu o seu atual significado. Assim, o termo é frequentemente utilizado em sentido estrito para se referir apenas aos modernos sistemas políticos.

Em uso casual, os termos "país", "nação", e "estado" são muitas vezes usados como se fossem sinônimos, mas num sentido mais estrito uso, as que podem ser distinguidas:

• Nação denota um povo que acredita-se que a partilha ou considerados aduaneira comum, origens e história. No entanto, os adjetivos nacional e internacional também se referem a questões relacionadas ao que são estritamente Estados, como na capital nacional, o direito internacional.

• Estado refere-se ao conjunto de instituições que regulam e de apoio que têm soberania ao longo de um território