Estado de separação

INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem como objetivo, um breve estudo sobre a divisão do estado, sem a pretensão de esgotar matéria. Abordaremos um dos mais intrigantes , e inesgotável tema que é a divisão do estado , faremos um passeio sobre alguns temas pertinentes ao estudo dessa matéria para que possamos ter uma boa compreensão do tema que é de suma importância na nossa graduação .Não podemos falar puramente da divisão do estado, sem antes falarmos sobre o que é Estado?Sua formação e origem, como foi sendo dividido ao longo da história . Através de uma pesquisa bibliográfica buscaremos conceitos de alguns notáveis filósofos , e cientistas a despeito do tema.

Anápolis

2013

Ao abordarmos esse tema , e indispensável que voltemos na história, para falarmos um pouco sobre o homem, pois sem ele não existiria estado, e vice versa. O homem após deixar de ser nômade, organizou-se em sociedade, tendo como objetivo o bem comum e a manutenção da espécies, muitos estudiosos acreditam, que foi ai que surgiu o estado , muitas são as teorias , sem que exista uma única resposta , mas são diversas as hipóteses aceitáveis, mas todas elas derivam de raciocínios hipotéticos, as mais aceitáveis são:

TEORIA DA ORIGEM NATURAL

Trata-se de uma crítica a qualquer teoria, pois entende que o estado se forma de maneira natural, a partir de diversos elementos. Não considera-se através dessa teoria que somente a família ou a propriedade possam dar origem a um estado. Acredita-se que é a conjugação da família , da sociedade que formam um estado.

TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR

Na teoria clássica, Aristóteles e São Tomás de Aquino disseram que de forma natural o homem já nasce em uma pequena sociedade. E que seria a família a célula mãe do Estado. Varia famílias formariam um município, por fim varias províncias formariam um estado.

TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL

Para Dalmo Dllari e Sahid Maluf, acreditavam que essa teoria tinha origem na filosofia de Platão . Tinha como pressuposto um direito natural, onde baseava-se , “o direito a propriedade é um direito natural, reforçando-se que o direito à propriedade é algo anterior e superior ao direito positivo a ser elaborado pelo estado.

Um grande exemplo é o sistema feudal, que era o sistema politico organizacional , social da Europa ocidental.

Hermann Heller, dizia : Para quem a posse da terra gerou o poder e a propriedade gerou o estado.

TEORIA DA ORIGEM CONTRATUAL

Através do humanismo, com Thomas Hobles, JohLoke e Jean-Jaques Rousseau, chamados de contratualistas , acreditavam que a origem do estado era um contrato social, entre vários individuas independentes e um “Estado Natural”. Alguns doutrinadores entendem que essa doutrina não deva ser considerada , uma vez que o contrato se origina pela força.

TEORIA DA FORÇA

Essa teoria entende que o mais forte supera o mais fraco, submetendo-o ao trabalho. LuduigGumplouicz (1838-1909) considera que o estadosurgiu da submissão violenta de hordas e hordas mais fortes.

Diante dessas teorias os autores estabeleciam uma analogia entre o estado, e o ser humano. Assim como o ser humano,o estado nasce, cresse e a um determinado tempo morre, e seria inútil haver Estado se não existisse o homem. E o homem sem o estado não sobreviveria pois é um ser dependente.

ESTADO

A partir dessas teorias surgiu o modelo de estado que hoje conhecemos, segundo (De Cicco, Claudio -2011) o termo estado advém do substantivo latino status, relaciona-se com o verbo stare, que significa estar firme. Dai o conceito que um estado e uma sociedade política estabilizada por um ente soberano que controla e orienta os demais senhores.

O conceito de Estado: “Uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa umterritório definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição. É dirigido por um governosoberano, reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controlesocial, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção”. (De Cicco e Gonzaga)

DIVISÃO DO ESTADO

Antes de falarmos em tal divisão, é indispensável, que vejamos o princípio da INDISSOLUBILIDADE, o art. 1º da constituição federal diz: “A republica federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e Municípios e do Distrito Federal , constitui-se em estado democrático de direito. Assim é inadmissível a separação de um Estado-membro, do Distrito Federal ou de qualquer município da federação(Moraes ,Alexandre de ).

O Estado e dividido em : Estados, Municípios e o Distrito Federal , todos possuidores da tríplice capacidade de auto organização, e é inexistente em nosso ordenamento jurídico o direito de secessão.

ESTADOS FEDERADOS

São organizações jurídicas que compões o estado federal, gozando de autonomia e de parcela de soberania conforme CF em seu art.25 “Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta constituição”. Não se pode confundir Estados-membros com a União, pois o Esta-membro não ésoberanos, possui apenas autonomia. A característica e a convivência em igual nível jurídico, entre o órgão central e os órgãos regionais .

A administração do estado e dividida em: Poder executivo, incumbido de colocar em pratica as leis e os anseios da sociedade, e a administração , sendo esse representado pela figura do Governador, Legislativo responsável por fiscalizar o poder Executivo, elaborar leis . Já o tribunal de contas representa o judiciário , investigando as contas e gastos do executivo.

Sempre será necessária a consulta plebiscitária, para qualquer alteração no espaço territorial de um estado. “Os estados porem incorporar-se entre si, subdividindo-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante a aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscitos, e do Congresso