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“Cultivar: Subtipo dentro de uma espécie de planta, com características específicas, resultantes de pesquisas em agronomia e biociências (genética, biotecnologia, botânica e ecologia). Não se pode separá-la como uma espécie distinta. Entende-se cultivar como uma variedade cultivada, desenvolvida, e não simplesmente descoberta na natureza, obedecendo uma “margem mínima” de descritores (características morfológicas, fisiológicas, bioquímicas ou moleculares que seja herdadas geneticamente, utilizadas na identificação de cultivares) que diferenciam suficientemente o novo cultivar de um já existente. Para tanto, há a necessidade de intervenção humana na alteração da composição genética da planta.” (ITT. O que é um cultivar?. 2008. Disponível em: <http://www.sedetec.ufrgs.br/pagina/eitt/conceito_cultivar.php>. Acessado em: 14/01/2011.)

O profissional responsável pelo desenvolvimento ou melhoramento genético de um cultivar é chamado de “melhorista”, e a proteção conferida às novas plantas cultivadas a partir das já existentes é chamado de Proteção de Cultivares. Os novos cultivares são protegidos pela Lei de Propriedade Industrial e não são considerados Patentes de novas variedades de vegetais. Os direitos de exclusividade dessa lei não impedem o seu uso, pela pesquisa por terceiros, mesmo sem a autorização do detentor do direito, medida que estimula o desenvolvimento de novas variedades de plantas. A Lei de Proteção de Cultivares oferece uma proteção às novas plantas pelo período de quinze anos. Em se tratando de videiras, árvores frutíferas, árvores florestais e árvores ornamentais a duração da exclusividade é de 18 anos.

Um fato muito intrigante é que antes dessa lei, a pirataria na área agrícola era constante. Isso gera um enorme prejuízo às empresas ou pessoas que investem milhões de reais/dólares em pesquisas de alto custo e que duram dezenas de anos.

O que é Topografia de Circuitos Integrados?

Antes de discutirmos o que é Topografia de Circuitos Integrados, primeiro devemos saber o que é um Circuito Integrado.

“Circuito integrado significa um produto, em forma final ou intermediária, com elementos dos quais pelo menos um seja ativo e com algumas ou todas as interconexões integralmente formadas sobre uma peça de material ou em seu interior e cuja finalidade seja desempenhar uma função eletrônica.” (Fonte: Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia – UNISC.)

Os Circuitos Integrados também são conhecidos como “chips”, que atualmente estão presentes em uma vasta quantidade de aparelhos e dispositivos, como memórias, processadores de computador, celulares, brinquedos, etc.

“Topografia de circuitos integrados significa uma série de imagens relacionadas, construídas ou codificadas sob qualquer meio ou forma, que represente a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado, e na qual cada imagem represente, no todo ou em parte, a disposição geométrica ou arranjos da superfície do circuito integrado em qualquer estágio de sua concepção ou manufatura.” (Fonte: Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia – UNISC.)

A proteção da Topografia de Circuitos Integrados