Gestão Pública

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEAC

Coordenadoria Institucional de Educação a Distância / UAB

Curso de Especialização em Gestão Pública – Modalidade à Distância

GRUPO: Polo Olho D'Agua das Flores - Turma I

DISCIPLINA: PPOP – 2014.1 Plano Plurianual e Orçamento Público

ALUNO: Valbeto dos Santos

TAREFA 2

1. Consulte a LOA de seu município e descreva as classificações utilizadas para identificar as despesas, nos moldes do Quadro 3.

Resposta:

Apenas para exemplificar, temos no anexo XXIX da LOA 2014 do Município de Maceió a seguinte classificação:

01 = LEGISLATIVA

128 = FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

0030 = PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA

2409 = CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO

2. Se o governador do Estado A desejar construir o edifício-sede de um hospital público por meio de convênio com a prefeitura do município B, em que GND e Modalidade de Aplicação a despesa deverá estar classificada?

Resposta:

A GND será 4 (Investimentos) e a Modalidade de Aplicação será 40 (Transferências a municípios).

3. E, se o objetivo for contratar uma equipe médica para o hospital do próprio Estado A, qual o GND e Modalidade de Aplicação apropriados?

Resposta:

A GND será 1 (Pessoal e encargos sociais) e a Modalidade de Aplicação será 90 (Aplicações Diretas).

Referência bibliográfica:

MACEIÓ. Lei nº 6.303, de 11 de fevereiro de 2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maceió, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências).

SANTOS, Rita de Cássia. Plano plurianual e orçamento público. Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2010. 106p. : il.