História Econômica do Brasil

1. Comparação das políticas econômicas do segundo Governo Vargas e o Plano de Metas de JK;

O Plano de Metas visava estimular o desenvolvimento brasileiro, através principalmente, do incentivo ao setor industrial. Para isso, buscou conjugar capitais estatais, capitais privados nacionais e capitais estrangeiros, favorecendo a entrada destes últimos por meio de diversos mecanismos cambiais e tributários. Estabelecendo subsídios fiscais e creditícios e facilidades de acesso à empréstimos externos com aval do BNDES, usando mecanismos inflacionários para cobrir os gastos públicos, gerando déficit em transações correntes, salário com perdas e distribuição de renda concentrada. Nesse sentido, o governo JK se diferenciou da perspectiva nacionalista característica do segundo governo Vargas, ao enfatizar o binômio ordem e desenvolvimento. Vargas em seu retorno tenta aplicar a política desenvolvimentista, um crescimento acelerado da economia para agradar o empresariado e criar condições necessárias para o incremento do emprego e dos salários. Criou os Planos industrializante e Nacional de Reaparelhamento cujo objetivo era nortear as prioridades econômicas do governo, desenvolveu os setores base, com uma série de empreendimentos estratégicos.

Quando se encerrou o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), o Brasil havia passado por uma série de mudanças estruturais que ganharam velocidade a partir da década de 1930. Essas mudanças diziam respeito principalmente às bases do desenvolvimento, ao modelo econômico adotado, à ênfase na industrialização orientada pelo Estado, à liberalização política e ao controle social e sindical.

Já para o presidente JK e de sua equipe o atraso econômico poderia ser superado através de maciços investimentos em setores fundamentais, tais como o de infraestrutura (estradas, portos, hidrelétricas etc), o de indústria de base (siderúrgicas, metalúrgicas) e de bens de consumo duráveis e não duráveis (indústria automobilística, indústria eletroeletrônica etc) e de capitais. Visando a "queima de etapas" em direção a um estágio mais avançado de desenvolvimento, o Plano de Metas propôs diversas metas a serem realizadas durante a gestão JK, sendo a construção da nova capital entendida como meta-síntese das demais. Pretendia desenvolver o país cinquenta anos em apenas cinco de governo.

1. Política Econômica do Governo João Goulart e o Plano Trienal / a relação com o PAEG;

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O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado por Celso Furtado, ministro do Planejamento, tem por objetivos manter as taxas de crescimento da economia e reduzir o viés inflacionário da economia brasileira, grandes investimentos no mercado interno, além da política do P.S.I. Essas condições, impostas pelo FMI, são indispensáveis para a obtenção de novos empréstimos, renegociação da dívida externa e elevação do nível de investimentos. O Plano Trienal também determina a realização das chamadas reformas de base – reforma agrária, educacional, bancária, tributária, eleitoral, urbana, do estatuto do capital estrangeiro –, necessárias ao desenvolvimento de um “capitalismo nacional e progressista”. Mudanças sugeridas por ministros e pela base de apoio nacionalista e progressista, envolvendo um processo pacífico e não revolucionário. Essas propostas só serão resolvidas mesmo durante o plano de ação econômica do governo (PAEG).

O PAEG nasceu com os mesmos objetivos.

Porém seguiu um modelo de Política fiscal e política monetária contracionistas, com rigidez dos salários, manutenção de renda e eliminação do poder dos sindicatos.

Para o governo da época, a inflação era o resultado do excesso de demanda (consumo) que havia no Brasil. Assim, o plano previa a diminuição do consumo no país. Imitação do padrão de consumo dos EUA. Para isso, foram adotadas medidas de restrição ao crédito e diminuição da emissão de papel moeda. Devido ao câmbio fixo e a escassez de divisas foi necessário ejetar reserva para fazer frente as importações e exportações.

Os planos tinham semelhanças, eram duas importantes tentativas de eliminar as pressões inflacionárias e recolocar o país no caminho do crescimento econômico sendo a política salarial do PAEG o principal ponto de distinção. Nesse contexto, as grandes diferenças de desempenho foram devidas à incapacidade do Trienal - em função dos turbulentos contextos interno e externo - de equacionar os problemas do conflito distributivo e do estrangulamento externo. O PAEG, por sua vez, equacionou os dois problemas, mas resolveu o conflito distributivo através de uma solução regressiva e, no caso do estrangulamento externo, obteve uma ajuda norte-americana com a qual o Plano Trienal não pôde contar.

Resposta Fundamental: No plano Trienal que era o Plano de Celso Furtado, a ideia era criar as bases para o desenvolvimento econômico, essa ideia só veio a ser implementada com o PAEG. O Plano trienal levantou quais eram as necessidades em termos de base do setor produtivo e o PAEG pois em prática.

1. Os elementos característicos do Milagre Econômico Brasileiro e as versões alternativas sobre o fim desse período;

Em 1973, a economia brasileira, de fato, apresentava sinais de que não conseguiria sustentar taxas de crescimento médio anual superior a 10% (em 1973 o PIB expandiu mais de 14%). Dentre estes sinais incluem-se:

1) os elevados níveis de utilização de capacidade instalada;

2) a aceleração da inflação; e

3) o crescimento do déficit de transações correntes, em virtude do aumento do preço do petróleo, mas, sobretudo, devido ao crescimento das importações de bens de capital.

O período da História do Brasil entre os anos de 1969 e 1973 foi marcado por forte crescimento da economia. Nesta época o Brasil era uma Ditadura Militar, governado pelo general Médici. O termo “milagre” está relacionado com este rápido e excepcional crescimento econômico pelo qual passou o Brasil neste período. Este crescimento foi alavancado pelo PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo) implantado em 1964, durante o governo de Castelo Branco.

Foram uma série de reformas que tinham como objetivo a criação de um novo esquema não inflacionário de financiamento e acumulação de capital – Reforma tributária, fiscal, da política tarifária: criação de mecanismos de financiamento do gasto público.

Aspectos positivos:

• Crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) entre 7% e 13% ao ano;
•  Melhorais significativas na infraestrutura do país;
•  Aumento do nível de emprego proporcionado, principalmente, pelos investimentos nos setores de infraestrutura e indústria.
• Significativo desenvolvimento industrial, alavancado pelos investimentos nos setores de siderurgia, geração de eletricidade e indústria petroquímica. O setor foi puxado, principalmente, pelo crescimento e fortalecimento das empresas estatais.

Aspectos negativos:

• Inflação elevada. No período, a inflação ficou entre 15% e 20% ao ano.
• Aumento da dívida externa. O desenvolvimento econômico foi bancado, principalmente, com empréstimos no exterior. Esta dívida prejudicou o desenvolvimento do Brasil nos anos futuros, pois criou uma dependência com relação aos credores e ao FMI (Fundo Monetário Internacional), além de comprometer uma significativa fatia do orçamento para pagamento de juros da dívida.
• Embora a economia tenha crescido consideravelmente, não houve distribuição de renda e, portanto, aumentou ainda mais as desigualdades sociais no país com o aumento da concentração de renda nas mãos dos mais ricos e esvaziamento dos sindicatos, redução dos salários etc.

Existem alguns motivos para o fim dos “anos dourados” do capitalismo, tais como:

1)Choque do petróleo.

Em 1973, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) provocou uma forte contração da oferta de petróleo em reação ao apoio dos EUA a Israel durante a Guerra do Yom Kippur. Até então barato, o petróleo teve seu preço mais do que triplicado em poucos meses. O setor industrial brasileiro era muito dependente do diesel. Como a produção de petróleo no Brasil era muito pequena, e precisávamos importar quase tudo, houve um grande impacto nas contas brasileiras. A dívida externa e a inflação dispararam e o país não conseguiu manter o mesmo ritmo de crescimento. A inflação aumentou muito e o crescimento da economia foi reduzido à metade do período do milagre. O déficit da balança comercial ultrapassou os US$ 4 bilhões.