Questão Agrária No Brasil

Trabalho de História

A questão agrária no Brasil atual:

A concentração fundiária no Brasil é uma é uma das maiores do mundo. A maior parte das terras ocupadas e os melhores solos encontram-se na mão de pequeno n;úmero de proprietários, ao passo que um imenso número de pequenos proprietários possui áreas ínfimas, insuficientes para garantir-lhes a suas famílias um nível de vida decente. A partir de 1970, começou a expansão das fronteiras agrícolas em direção à Amazônia. Com a ocupação das terras devolutas, a derrubada da mata para o estabelecimento da lavoura e da pecuária, em boa parte, essa ocupação da terra é apenas formal. Essa expansão das áreas ocupadas pela agropecuária acabou contribuindo para agravar ainda mais o problema da estrutura fundiária do Brasil, constituindo autênticos latifúndios.

Menos de 50 mil proprietários possuem áreas superiores a mil hectares e, controlam 50% das terras, cerca de 1% dos proprietários rurais detêm em torno de 46% de todas as terras.

Dos aproximadamente 400 milhões de hectares titulados como propriedade privada, apenas 60 milhões de hectares são utilizados como lavouras, o restante das terras estão ociosas, subutilizadas. Segundo o INCRA, há cerca de 100 milhões de hectares de terras ociosas. Por outro lado, existem cerca de 4,8 milhões de famílias sem terra no Brasil.

Esse agravamento na concentração da propriedade fundiária no Brasil prejudica a produção de alimentos, porque as grandes propriedades em geral voltam-se mais para os gêneros agrícolas de exportação. Um estudo recente calculou que 60 a 70% dos gêneros alimentícios destinados ao abastecimento do país procedem da produção de pequenos lavradores, que trabalham em base familiar.

Observa-se que todas as terras que têm dono no País, apenas 14% são utilizadas na lavoura e como 48% das terras são destinadas a pastagens.

Calculam-se cerca de 170 milhões de hectares de terras desmatadas e não produtivas no Brasil, o que corresponde a um território que os estados de Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul somados.

É lógico que não se pode pensar em 100% do território nacional sendo ocupado por cidades ou atividades agropecuárias. Existem terras impróprias para o uso e sempre há a necessidade de amplas reservas florestais em benefício da qualidade de vida humana. A Amazônia, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-grossense são alguns exemplos de paisagens a serem preservados devido à sua grande importância ecológica. Há também a questão dos povos indígenas, que necessitam de extensas áreas para sua sobrevivência.

Pode-se constatar que as terras brasileiras cadastradas em 1992 cerca de 320 milhões de hectares, 38,77% do território nacional, apenas 28,3% aproximadamente 90 milhões de hectares eram considerados produtivos. Constata-se também 16% da área cadastrada da região norte.

Reportagens sobre o conflito agrário:

Um velho desafio brasileiro

A importância da reforma agrária para o futuro do país

A má distribuição de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República assim como a escravidão estava para a Monarquia. De certa forma, o país se libertou quando tornou livre os escravos. Quando não precisar mais discutir a propriedade da terra, terá alcançado nova libertação.

Com seu privilégio territorial, o Brasil jamais deveria ter o campo conflagrado. Existem mais de 371 milhões de hectares prontos para a agricultura no país, uma área enorme, que equivale aos territórios de Argentina, França, Alemanha e Uruguai somados. Mas só uma porção relativamente pequena dessa terra tem algum tipo de plantação. Cerca da metade destina-se à criação de gado. O que sobra é o que os especialistas chamam de terra ociosa. Nela não se produz 1 litro de leite, uma saca de soja, 1 quilo de batata ou um cacho de uva. Por trás de tanta terra à toa esconde-se outro problema agrário brasileiro. Até a década passada, quase metade da terra cultivável ainda estava nas mãos de 1% dos fazendeiros, enquanto uma parcela ínfima, menos de 3%, pertencia a 3,1 milhões de produtores rurais.

"O problema agrário no país está na concentração de terra, uma das mais altas do mundo, e no latifúndio que nada produz", afirma o professor José Vicente Tavares dos Santos, pró-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em comparação com os vizinhos latino-americanos, o Brasil é um campeão em concentração de terra. Não sai da liderança nem se comparado com países onde a questão é explosiva, como Índia ou Paquistão. Juntando tanta terra na mão de poucos e vastas extensões improdutivas, o Brasil montou o cenário próprio para atear fogo ao campo. É aí que nascem os conflitos, que nos últimos vinte anos fizeram centenas de mortos.

O problema agrário brasileiro começou em 1850, quando acabou o tráfico de escravos e o Império, sob pressão dos fazendeiros, resolveu mudar o regime de propriedade. Até então, ocupava-se a terra e pedia-se ao imperador um título de posse. Dali em diante, com a ameaça de os escravos virarem proprietários rurais, deixando de se constituir num quintal de mão-de-obra quase gratuita, o regime passou a ser o da compra, e não mais de posse."Enquanto o trabalho era escravo, a terra era livre. Quando o trabalho ficou livre, a terra virou escrava", diz o professor José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo. Na época, os Estados Unidos também discutiam a propriedade da terra. Só que fizeram exatamente o inverso. Em vez de impedir o acesso à terra, abriram o oeste do país para quem quisesse ocupá-lo - só ficavam excluídos os senhores de escravos do sul. Assim, criou-se uma potência agrícola, um mercado consumidor e uma cultura mais democrática, pois fundada numa sociedade de milhões de proprietários.

Com pequenas variações, em países da Europa, Ásia e América do Norte impera a propriedade familiar,