Intervenção Humanitária no Genocidio de Ruanda

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PHILLIPE DAUTRO DOS SANTOS

 COMO O ATAQUE CIBERNÉTICO À ESTÔNIA EM 2007 MUDOU A PERCEPÇÃO DOS PAÍSES EUROPEUS SOBRE A SEGURANÇA NACIONAL NOS ANOS 2000?

João Pessoa
2015

Tema:

Como o ataque cibernético à Estônia em 2007 mudou a percepção dos países europeus sobre a segurança nacional nos anos 2000?

Introdução:

                              O presente trabalho visa observar como o incidente cibernético na Estônia em 2007 ocorreu na prática, e de como a construção de instituições internacionais pode transformar as relações entre os atores no sistema internacional (HERTZ e HOFFMANN, 2004), exemplificado pela vinculação da OTAN com o CCDCOE (Centro de Excelência para Cooperação em Ciberdefesa) em Taillinn, que foi lançado em 2008 para promover cooperação na partilha informações e investigação no domínio da segurança cibernética (CCDCOE, 2008).        
        Nessa esteira, o ataque cibernético a Estônia foi o marco que atraiu a atenção sobre a vulnerabilidade da segurança nacional perante essa nova forma de agressão a soberania estatal, e de quais maneiras pode-se tomar medidas efetivas para proteger e fortalecer a segurança.

Hipóteses:

1. Países que sofrem ataques cibernéticos tendem a cooperação em cybersegurança
2. Ataques cibernéticos põe em risco a soberania dos países do Leste Europeu
   

Justificativa:

          O presente trabalho se mostra necessário visto a importância do estudo da cibersegurança para questões como de Segurança Nacional dos países europeus, na medida em que a Soberania dos Estados pode ser abalada, decorrente aos ataques no ciberespaço da Estônia, dentro os quais tiveram grandes proporções no cotidiano de seus habitantes. Além de ser fundamental a inserção da segurança cibernética no âmbito das relações internacionais contemporâneas e especificamente na União Europeia e OTAN.         

Marco teórico:

         No ano de 2007, a Estônia protagonizou o que alguns especialistas descrevem como a primeira guerra no ciberespaço, uma ofensiva que se estendeu por um mês e obrigou as autoridades estonianas a defender seu país de uma série de ataques digitais que, para alguns, foi acionadas por ordens originadas da Rússia ou de fontes russas em retaliação a retirada de uma estátua de bronze de um soldado da 2ª Guerra Mundial num parque da cidade portuária báltica de Tallinn (DAVIS, 2007). Os ataques no ciberespaço na Estônia resultaram numa degradação ou perda de serviço temporária de servidores comerciais e governamentais. A grande variedade de ataques DDoS (Negação de Serviço Distribuído), foi direcionada a sites públicos e e-mail, outros foram concentrados em alvos vitais, tais como serviços bancários online e DNS (OTTIS, 2008).

        O termo Guerra Cibernética ganhou repercussão a partir de 1990, especialmente com os autores Richard A. Clarke e Robert K. Knake em sua obra “Cyberwar: The Next Threat to National Security and What to do About It (2010). O livro descreve uma série de ataques que ocorrem durante os anos 2000 e entre eles está o ataque sofrido pela Estônia. Assim, os autores definem guerra cibernética como:

É a penetração não autorizada, em nome ou em apoio de um governo de outra nação computador ou rede, ou qualquer outra atividade que afeta um sistema de computador, no qual o objetivo é adicionar, alterar ou falsificar dados ou causar o rompimento ou danos a um computador, ou dispositivo de rede, ou os objetos de controles do sistema de computador. (CLARKE ; KNAKE, 2010, p. 228, tradução livre)

        Desta forma, a obra de Clarke e Knake fez com o termo ganhasse grande visibilidade a nível internacional. Para os autores, a ciberguerra pode ser entendida como uma forma de conflito estatal que se faz o uso das tecnologias de informação.
        A Segurança Cibernética, desafio do século XXI, vem se destacando como função estratégica de Estado, e essencial à manutenção das infraestruturas críticas de um país, tais como Energia, Defesa, Transporte, Telecomunicações, Finanças, da própria Informação, dentre outras (BRASIL, 2010).        
        De acordo com BODIN (1955), mencionava a dificuldade em estabelecer uma definição para a soberania, mas reconhecia que ela estava relacionada a um “poder absoluto pérpetuo investido na comunidade.” Dessa forma, o conceito de soberania se encontra desafiado em relação a essa nova dinâmica do cenário internacional, já que as fronteiras é um dos elementos mais importantes constituintes desse conceito.        

         Após o ataque cibernético de 2007 sofrido pela Estônia, a OTAN criou o Centro de Excelência para a Cooperação em Ciberdefesa (CCDCOE - Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence) vinculado à OTAN, em que desempenha funções como pesquisas e treinamento em defesa cibernética, com a participação de estudiosos e especialistas no assunto das mais diferentes nações, em especial, os Estados Unidos. O Centro de Excelência elaborou o Manuel de Taillin como uma proposta de lei internacional que poderia ser aplicada na ciberguerra.

O Manual de Tallinn é o resultado de um esforço de três anos para examinar as normas existentes de direito internacional aplicável a esta nova forma de guerra. O Manual de Tallinn presta especial atenção ao “jus ad bellum”, e ao “jus in bello” e a responsabilidade do Estado, são tratados no contexto desses temas. Paralelamente realizam-se seminários e conferencias sobre a mesma problemática sob a égide da NATO e outras entidades como a ENISA. (SCHMITT,2013 apud PINTO, 2013,p. 37)

        O CCDCOE é a principal estrutura de defesa não só utilizada pela OTAN como também pela União Europeia - que ainda possui uma estrutura de ciberguerra em processo de desenvolvimento que se fortalece com o apoio da OTAN - existindo uma cooperação com outras organizações internacionais como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o intuito que ocorra algum diálogo sobre a ciberguerra.        
        Dessa forma, KEOHANE (2005) observa que os Estados realmente têm interesses complementares, que fazem certas formas da cooperação potencialmente benéficas. Tendo em vista a estrutura frágil da União Europeia em relação a estrutura da ciberguerra, que se difere da OTAN, que possui uma estrutura bem elaborada em relação a política de defesa nacional, fazendo assim necessário o apoio da OTAN e de outras organizações.