JOHN LOCKE

JOHN LOCKE

- Contexto Histórico

Teórico inglês, contemporâneo da Revolução Inglesa, período de intenso conflito entre puritanos calvinistas e anglicanos.

João Calvino, um dos primeiros homens a traduzir a bíblia, dá um novo sentido à interpretação da mesma. O calvinismo muda o foco da salvação e os meios necessários para alcançá-la, pregados pela igreja católica até então, ao afirmar que o homem é seu próprio juiz e, portanto, só ele pode ser responsável por sua salvação.

Vida responsável, metódica, focada no trabalho e no êxito temporal, ao pregar o dogma da predestinação no qual Deus já teria escolhido aqueles que seriam salvos e os que seriam condenados, sendo o êxito na vida temporal (intimamente ligado ao trabalho) a prova de que um iria para o céu ou não.

Portanto, o homem não dependia mais de uma instituição religiosa para alcançar a vida eterna, fato que ia contra a igreja Anglicana, religião da família real, os Stuarts, da Inglaterra.

- Puritanismo

Podemos dizer que o puritanismo era uma forma de antimonarquismo, ao defender a liberdade de credo e da prática religiosa, para reafirmar a individualidade do indivíduo, uma vez que a salvação passa a pertencer ao âmbito privado e não mais ao público, e ao condenar as práticas abusivas dos Stuarts, que iam contra a ideologia liberal.

- Fundamento Antropológico

No fundamento antropológico, entende o homem como uma “folha em branco”, ou seja, sendo o indivíduo único, não pode ser previsto como um homem pré-disposto à bondade ou maldade. Cada homem é único e por isso sua conduta dependerá de sua história de vida, sendo ora egoísta, ora altruísta. Em Locke, a razão estaria acima das paixões no raciocínio humano, tornando-o assim, mais equilibrado.

- Jusnaturalismo

Locke, influenciado pelas ideias calvinistas, surge como o primeiro teórico a tratar sobre o individualismo com base nos direitos naturais, o jusnaturalismo, em que o indivíduo como portador de direitos inatos, afirma sua existência no mundo. O contrato de governo seria feito com a finalidade de garantir os direitos naturais – liberdade, propriedade e segurança.

Para Locke, estes direitos morais e racionais se traduzem, na prática, na liberdade religiosa e no direito da propriedade. O Estado estaria, portanto, subordinado às leis naturais (que derivam não de uma força divina (pensamento teísta), mas dá razão humana (pensamento deísta)).

- Conhecimento Intuitivo e Demonstrativo

É considerado o precursor do “cristianismo racionalizado”, no qual sua teoria do conhecimento pode ser distinguida em dois tipos: o intuitivo e o demonstrativo. O primeiro se dá através da percepção direta ou imediata de um fato (branco não é preto, 2 +2 = 4), enquanto a segunda se dá através da intercepção de outras ideias intermediarias para a compreensão de um fato, pois o conhecimento neste caso não é perfeito e há espaço para dúvidas e incertezas.

O campo da moral apresenta conhecimento demonstrativo, pois precisa lançar mão da demonstração, sendo sujeito a dúvidas, uma vez que é mediato.

- Pacto Social

Num primeiro pacto haveria um consenso a respeito da separação de poderes (executivo, legislativo e federalista), e no segundo pacto (durante a construção do parlamento) iria se estabelecer o método majoritário.

- Property Lockeana

Define que uma pessoa só pode se ver como pessoa quando esta possui um mínimo controle sobre as coisas, pessoas e propriedades estão profundamente ligadas, e o direito natural à liberdade deve ser relacionado as duas (homem e propriedade).

A propriedade está associada à ideia do trabalho. Ao trabalhar em cima da natureza (como por exemplo, no cultivo), o homem agrega valor àquela terra e dali pode-se lucrar. Mais tarde, a propriedade passa a ser associada também à moeda, uma vez que ao lucrar em cima da terra (sua propriedade), o homem pode economizar e acumular ilimitadamente, fato que passou a dar legitimidade para a desigualdade dentro das sociedades.

JEAN-JACQUES ROUSSEAU

- CONTEXTO HISTÓRICO

Teórico francês é influenciado pelo Iluminismo e pelo romantismo. Seus escritos foram muito importantes para a Revolução Francesa, utilizados pelos Jacobinos, com tentativa de colocar sua teoria em prática durante o segundo momento da revolução por Robespierre.

- POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO

Ao contrário de outros contratualistas como Hobbes, apresenta um positivismo antropológico, ou seja, o homem selvagem seria bom, sendo corrompido a partir do momento que surge a sociedade.

O homem seria então movido por paixões boas, sendo movido por sentimentos como compaixão e o amor-de-si*.

*Amor-de-si: seria o amor ágape, o amor pela espécie humana, altruísta, benevolente.

Amor-em-si: amor próprio, egoísta, movido apenas pelo seu interesse.

- O CONTRATO SOCIAL

* 1° Contrato: Necessidades biológicas e afetivas

Necessidades genealógicas fazem com que o homem deva abdicar da vida solitária e nômade que vivia em contato apenas com a natureza, para viver com outros homens. Enquanto alguns viviam sob condições naturais boas (solo fértil, clima agradável), outros viviam em condições opostas. Assim, os segundos foram obrigados a se agregar aos primeiros, para que também pudessem desfrutar das condições naturais ideais.

Não somente as necessidades biológicas aproximaram os homens, mas também as afetivas, no momento em que os homens se uniram no intuito de construírem famílias. Pela primeira vez os sentimentos bons do homem conseguiram se externar e assim o primeiro contrato foi estabelecido.

* 2° Contrato: O verdadeiro Pacto

Desavenças causadas pelo surgimento da propriedade.

Marca o fim da individualidade atomizada para a aquisição da verdadeira liberdade: a política e moral. Ou seja, o homem seria livre para fazer tudo àquilo que as leis (que ele próprio