John Locke

John Locke foi bastante inspirado nos acontecimentos revolucionários de sua época, como a segunda revolução inglesa e a instauração da monarquia constitucional. A teoria lockiana, entretanto, contrapõe-se com seu antecessor, Hobbes . Uma das principais diferenças é que Hobbes percebia a instituição do poder público como uma cessão que obriga os súditos, porém não implica em nenhuma obrigação por parte do Estado a não ser a segurança das vidas dos cidadãos. Locke se posiciona contrariamente à Hobbes, afirmando que a sociedade em seu estado de natureza tem condições de se organizar de modo harmonioso, sem que haja a necessidade de um poder soberano. O que cria essa necessidade é a quebra dessa organização natural ameaçada por inimigos externos e internos. Portanto, seria preciso criar um poder que formalize os direitos naturais e que imponha sua efetividade.

Sua teoria baseia-se no empirismo, que diz que o conhecimento é adquirido através da experiência junto com a capacidade reflexiva do ser humano aplicada a ela.

Locke afirma que a liberdade dos homens é um direito natural que se manifesta desde o estado de natureza que os permite escolher suas ações e palavras e definir sua propriedade, na medida em que Locke vê o direito à propriedade como uma extensão da disposição que o homem tem do seu trabalho . Esse direito natural torna-os iguais uns aos outros na medida em que não existe nenhuma diferença natural que autorize uma pessoa a limitar a liberdade do outro. Desse modo, as pessoas formam famílias e fazem trocas entre si que julguem proveitosas.

Dessa maneira, a sociedade entre os homens vai ficando mais complexa e os riscos para que haja conflitos vão aumentando. Estes conflitos são provocados principalmente pelas tentativas de intervir no direito de cada um de dispor da sua vida, de se apropriar de bens ou de exigir compromissos firmados. Para Locke, a melhor solução para resolver esses conflitos seria a criação de uma instância que teria por fim ser imparcial no cumprimento da justiça a fim de que os conflitos não se tornem uma sequencia indefinida de violência.

Assim, os homens se juntam para definir a instância impessoal que organiza as regras comuns e define os meios de aplica-las - o poder público - que são divididos em três funções: legislador, que fixa as regras de exercício de soberania e define as leis para aplicar os direitos de natureza às situações empíricas da sociedade; juiz, que pune as faltas contra lei e se empenha para fazer com que os direitos naturais sejam obedecidos e a ordem seja restaurada; e governante, que toma as decisões administrativas exigidas para a proteção e bem-estar dos cidadãos.

Esse poder é soberano, na medida em que as pessoas que consentiram com a sua criação e o instituíram. Desse modo, Locke quer dizer que o aparelho legislativo, judiciário e militar é uma forma vazia, pois são os cidadãos que compõe o corpo desses aparelhos. Portanto, é deles que dependerá o sistema. Se o Estado falhasse em sua missão de servir ao bem público, os cidadãos poderiam reivindicar seu direito à resistência, ou seja, seu direito natural de tomar o poder do Estado e utilizá-lo a serviço das liberdades inscritas de cada indivíduo.