Legislação Social

PLURALISMO SÓCIO - JURÍDICO: FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOSLegislação societária e comercial Legislação social

Camilla de Oliveira Vieira Leone Trida Sene Fabiano Martins Ribeiro

© 2011 by Universidade de Uberaba Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Universidade de Uberaba. Universidade de Uberaba Reitor: Marcelo Palmério Pró-Reitora de Ensino Superior: Inara Barbosa Pena Elias Pró-Reitor de Logística para Educação a Distância: Fernando César Marra e Silva Assessoria Técnica: Ymiracy N. Sousa Polak Produção de Material Didático: • Comissão Central de Produção • Subcomissão de Produção Editoração: Supervisão de Editoração Equipe de Diagramação e Arte Capa: Toninho Cartoon Edição: Universidade de Uberaba Av. Nenê Sabino, 1801 – Bairro Universitário

Catalogação elaborada pelo Setor de Referência da Biblioteca Central UNIUBE

Vieira, Camilla de Oliveira. V673l Legislação societária e comercial: legislação social / Camilla de Oliveira Vieira, Fabiano Martins Ribeiro, Leone Trida Sene. – Uberaba : Universidade de Uberaba, 2011. 212 p. : il. [Produção e supervisão] Programa de Educação a Distância – Universidade de Uberaba ISBN 1. Direito. 2. Legislação social. 3. Falência. I. Vieira, Camilla de Oliveira. II. Sene, Leone Trida. III. Ribeiro, Fabiano Martins. Título. CDD: 344.01

Sobre os autores

Camilla de Oliveira Vieira Mestre em Educação, graduada em Direito e Licenciatura Plena em Letras Português/Espanhol pela Universidade de Uberaba, especialista em Direito Processual, também pela Universidade de Uberaba. Atualmente é docente dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis na Uniube nas modalidades presencial e à distância e desenvolve pesquisa nos campos do Ensino Jurídico, Direito e